- 02/09/2026 13:55
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 3.904, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/09/2026 - 13:55 - 159ª Sessão)Situação: Arquivada
- 02/09/2026 13:55
Declaração de Prejudicialidade · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/09/2026 - 13:55 - 159ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 31/08/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3904/2023, por ter sido aprovado o REQ 4650/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 31/08/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4650/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3904/2023.Situação: Arquivada
- 10/06/2026
Notificações · CAPADRDevolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), para reexame, para o PL 3904/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 03/11/2025 18:00
Rejeição de Requerimento · PLENRejeitado o requerimento nº 4626/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3904/2023.Situação: Arquivada
- 01/11/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para o PL 3904/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 27/05/2025
Notificações · CAPADRDevolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 3904/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 23/10/2024 14:17
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Tramitando em Conjunto
- 22/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
- 21/10/2024 07:37
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3904/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
- 01/10/2024 14:23
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3779/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Diversificação da Produção Agrícola. ".Situação: Arquivada