PL 3685/2019 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 00:17 · PL 3685/2019Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.Dispõe sobre o exame anual oftalmológico e fonaudiológico para triagem de doenças oculares e auditivas nos alunos do ensino básico matriculados em escolas públicas.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 00:17 · PL 3685/2019Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.Dispõe sobre o exame anual oftalmológico e fonaudiológico para triagem de doenças oculares e auditivas nos alunos do ensino básico matriculados em escolas públicas.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
27/02/2025 18:08
Apensação · MESAApensação da proposição PL-518/2025 à proposição PL-3685/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
27/02/2025 17:06
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-518/2025.Situação: Tramitando em Conjunto
24/02/2025 11:59
Apensação · MESAApensação da proposição PL-2695/2023 à proposição PL-1622/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
07/07/2023 20:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2795/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
11/05/2023 17:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1622/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
16/07/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
12/07/2019 12:06
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
25/06/2019 13:44
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 3685/2019, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Dispõe sobre o exame anual oftalmológico e fonaudiológico para triagem de doenças oculares e auditivas nos alunos do ensino básico matriculados em escolas públicas".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
27/02/2025 18:08
Apensação · MESAApensação da proposição PL-518/2025 à proposição PL-3685/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
27/02/2025 17:06
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-518/2025.Situação: Tramitando em Conjunto
24/02/2025 11:59
Apensação · MESAApensação da proposição PL-2695/2023 à proposição PL-1622/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
07/07/2023 20:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2795/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
11/05/2023 17:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1622/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
16/07/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
12/07/2019 12:06
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-6868/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
25/06/2019 13:44
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 3685/2019, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Dispõe sobre o exame anual oftalmológico e fonaudiológico para triagem de doenças oculares e auditivas nos alunos do ensino básico matriculados em escolas públicas".Situação: Tramitando em Conjunto