- 01/09/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Mendonça Filho (PL/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/08/2026 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/04/2026
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2026 16:40
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Mendonça Filho (PL/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/04/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2026 14:21
Recebimento · CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2026 12:12
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/04/2026 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1472/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/04/2026 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1472/2026,do Sr. Nikolas Ferreira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3652/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/03/2026 16:15
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 18/03/2026 11:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Alden, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 17/03/2026 23:17
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1472/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 3652/2025".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/12/2025 18:42
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 18/11/2025
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 17/11/2025 16:11
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 17/10/2025 15:36
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 17/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2025 19:43
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/07/2025 15:16
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3652/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Inclui teste vocacional como instrumento não avaliativo nas edições do 3o ano do ensino médio do Saeb e do Enem, para apoio à tomada de decisão dos jovens brasileiros".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal