- 19/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 18/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1658/2024, por ter sido aprovado o REQ 1528/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1528/2024,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1658/2024.Situação: Aguardando Deliberação
- 13/11/2024
Notificações · MESATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 08 de fevereiro de 2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao PL n. 3643/2019, a fim de determinar sua distribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma. Esclareço, que o PL 3643/2019 permanece pronto para pauta em Plenário.[ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAUDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)]Situação: Aguardando Deliberação
- 26/08/2024 12:22
Apensação · MESAApensação da proposição PL-2994/2024 à proposição PL-822/2021.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/05/2024 19:37
Apensação · MESAApensação da proposição PL-1658/2024 à proposição PL-4508/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 26/09/2023
Aprovação de Requerimento · MESARetirado o REQ n. 3099/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3154/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICDSituação: Aguardando Deliberação
- 21/09/2023 11:53
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4508/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 19/09/2023
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 3.061/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 3.061/2023. Assim, desapensem-se o Projeto de Lei n. 10.733/2018 e seus apensados, os Projetos de Lei n. 1.774/2023 e 2.060/2023, do Projeto de Lei n. 3.643/2019.Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 10.733/2018 à tramitação em regime ordinário e à apreciação conclusiva pela Comissão de Saúde e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.733/2018: CSAUDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD]."Situação: Aguardando Deliberação
- 18/09/2023 15:15
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3099/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.430/2023 ao Projeto de Lei nº 3.643/2019. ".Situação: Aguardando Deliberação
- 13/09/2023 19:25
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 3061/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Requer a desapensação do PL 10.733/2018 do PL 3.643/2019".Situação: Aguardando Deliberação
- 04/09/2023 16:08
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2886/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 1774/2023 do Projeto de Lei n° 10733/2018, apensado ao Projeto de Lei n° 3643/2019".Situação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2023
Parecer do(a) Relator(a) · CCJC[PARECER DADO AO PL 4069/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017), NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste, do PL 4092/1998, do PL 4123/1998, do PL 4125/1998, do PL 4239/1998, do PL 4241/1998, do PL 4322/1998 e do PL 1225/1999, apensados; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do PL 4394/2004, do PL 4535/2004 e do PL 7178/2006, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4582/2004, apensado; e inconstitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do PL 2050/2007, apensado, e, no mérito, pela rejeição de todas as proposições.Situação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2023
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDE[PARECER DADO AO PL 4069/1998 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017), NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP EDUARDO JORGE A ESTE E AOS PL. 4092/98, PL. 4123/98, PL. 4125/98, PL. 4239/98, PL. 4241/98, PL. 4322/98 E PL. 1225/99, APENSADOS.Situação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2023
Notificação de Desapensação · MESADevido ao arquivamento do PL 4069/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 4069/1998 do PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017).Situação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2023
Notificação de Apensação · MESADevido ao arquivamento do PL 4322/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4322/1998 o PL 5284/2013 e o PL 95/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017).Situação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2023
Notificação de Apensação · MESADevido ao arquivamento do PL 4069/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4069/1998 o PL 4582/2004, o PL 2829/2008, o PL 3560/2008, o PL 5764/2009, o PL 5371/2013, o PL 889/2015, o PL 7128/2017, o PL 10733/2018, o PL 1230/2019, o PL 2598/2019 e o PL 6059/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 3643/2019 (Nº Anterior: PLS 453/2017).Situação: Aguardando Deliberação
- 17/02/2020 16:12
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-137/2020.Situação: Aguardando Deliberação
- 05/07/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 95.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2019 10:58
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4069/1998.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/07/2019
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-4069/1998. Esclareço, por oportuno, que, tendo recebido pareces de todas as Comissões pertinentes, a matéria permanecerá pronta para pauta em Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Deliberação
- 18/06/2019 19:59
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 3643/2019, pelo Senado Federal, que: "Altera o caput do art. 4º da Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, a fim de tornar explícito que o consentimento familiar, no caso de doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para depois da morte, só se faz necessário quando o potencial doador não tenha, em vida, se manifestado expressa e validamente a respeito".Situação: Aguardando Deliberação
- 18/06/2019
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 419/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 453, de 2017, de autoria do Senador Lasier Martins, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n" 9.434, de 4 de fevereiro de 1997 (Lei de Transplantes), para explicitar que a autorização familiar, no caso de retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoa falecida, somente é necessária quando o doador não tiver, em vida, se manifestado de forma expressa e válida a respeito".Situação: Aguardando Deliberação