- 11/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1376/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1376/2026,da Sra. Jack Rocha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3640/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/03/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/03/2026 20:35
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1376/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3640/2025".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/03/2026 20:21
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/03/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/03/2026 15:17
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/03/2026 10:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CMADS(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Iza Arruda, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 18/09/2025 12:59
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Foram apresentadas 5 emendas.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 05/09/2025
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2025)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 04/09/2025 17:57
Designação de Relator(a) · CMADSDesignada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 27/08/2025 16:59
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 26/08/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/08/2025 14:37
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/07/2025 10:03
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3640/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres que vivem no Brasil".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal