PL 3640/2015 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 05/12/2024 11:38Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 05/12/2024 11:38Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2023
Despacho de Apensação · MESADevido ao arquivamento do PL 715/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 715/1995 o PL 1477/2003 e o PL 3640/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 6418/2005.Situação: Tramitando em Conjunto
08/04/2021 15:43
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-141/2021.Situação: Tramitando em Conjunto
25/02/2021 16:19
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5229/2020.Situação: Tramitando em Conjunto
21/12/2018 01:00
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 9.378/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."Situação: Tramitando em Conjunto
18/12/2018 21:15
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 9378/2018, pelo Deputado Wadih Damous (PT-RJ), que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei 3640/2015".Situação: Tramitando em Conjunto
23/11/2015 16:56
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-715/1995. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Tramitando em Conjunto
23/11/2015 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso, apensado ao 6418/05, e no DCD 24/11/15 PAG 117 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
17/11/2015 15:34
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 3640/2015, pelos Deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Altera o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta § 5º ao art. 20 da Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 05/12/2024 11:38Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2023
Despacho de Apensação · MESADevido ao arquivamento do PL 715/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 715/1995 o PL 1477/2003 e o PL 3640/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 6418/2005.Situação: Tramitando em Conjunto
08/04/2021 15:43
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-141/2021.Situação: Tramitando em Conjunto
25/02/2021 16:19
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5229/2020.Situação: Tramitando em Conjunto
21/12/2018 01:00
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 9.378/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."Situação: Tramitando em Conjunto
18/12/2018 21:15
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 9378/2018, pelo Deputado Wadih Damous (PT-RJ), que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei 3640/2015".Situação: Tramitando em Conjunto
23/11/2015 16:56
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-715/1995. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Tramitando em Conjunto
23/11/2015 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso, apensado ao 6418/05, e no DCD 24/11/15 PAG 117 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
17/11/2015 15:34
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 3640/2015, pelos Deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Altera o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta § 5º ao art. 20 da Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989".Situação: Tramitando em Conjunto