- 03/08/2023 09:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.635-A/2023).Situação: Pronta para Pauta
- 03/08/2023 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
- 03/08/2023 09:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Pronta para Pauta
- 03/08/2023 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.635, de 2023, adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Pronta para Pauta
- 03/08/2023 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 03/08/2023 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 03/08/2023 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).Situação: Pronta para Pauta
- 03/08/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Pronta para Pauta
- 03/08/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Pronta para Pauta
- 03/08/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 03/08/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Pronta para Pauta
- 03/08/2023 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Pronta para Pauta
- 03/08/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2341/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 03/08/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2341/2023 da Sra. Elcione Barbalho que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3635/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 03/08/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).Situação: Pronta para Pauta
- 03/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)Situação: Pronta para Pauta
- 03/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 930Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2023 15:41
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2341/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3635/2023".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/07/2023 16:14
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3635/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Iza Arruda (MDB-PE), que: "Cria o Selo “Empresa Amiga da Amamentação”.NOVA EMENTA: Cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno".Situação: Pronta para Pauta