- 17/05/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 3: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 3 (art. 161, II).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: Bloco UNIÃO: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda de Plenário nº 6.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 4: Bloco MDB: Emenda de Plenário nº 6 (art. 161, I).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ressalvados os destaques.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Submenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva Global; e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 3, 4 e 6.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 6.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei 3.630, de 2021, de seus apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei 3.630, de 2021, de seus apensados e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 3.933/2019, 4.228/2021, 1.672/2022, 2.458/2023, 2.469/2023 e 2.531/2023, apensados, em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Sessão Deliberativa Extraordinária de 17/5/2023 - 13h55 - 77ª Sessão).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/05/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/05/2023 19:29
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 1572/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.469, de 2023, do Projeto de Lei nº 3.630, de 2021".Situação: Aguardando Deliberação
- 16/05/2023 16:14
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2531/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/05/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/05/2023
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)Situação: Aguardando Deliberação
- 12/05/2023 14:07
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Apensação n. 1505/2023, pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.531, de 2023, ao Projeto de Lei 3.630, de 2021 (PLS n. 169/2018), por tratarem de matérias análogas, conexas e correlatas, e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/05/2023 16:38
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2469/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/05/2023 16:38
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2458/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/05/2023 14:16
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 1464/2023, pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.469, de 2023, ao Projeto de Lei nº 3.630, de 2021, por tratarem de matérias correlatas".Situação: Aguardando Deliberação
- 10/05/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1362/2023 do Sr. Josenildo que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3630/2021, que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).Situação: Aguardando Deliberação
- 10/05/2023
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1362/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/05/2023 12:10
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1362/2023, pelo Deputado Josenildo (PDT/AP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3630/2021, que Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/12/2022 09:21
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, com as proposições PL-5056/2019, PL-3933/2019, PL-4228/2021, PL-1672/2022, PL-2603/2022 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 20/12/2022 PAG 259, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2022 15:02
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2022 10:20
Recebimento - Redação Final · CPDApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/12/2022 13:00
Aprovação do Parecer · CPDAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2022 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CPDLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2022 13:25
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste, do PL 5056/2019, do PL 3933/2019, do PL 4228/2021 e do PL 1672/2022, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2603/2022, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2022 13:25
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2022 11:10
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), pela aprovação deste, do PL 5056/2019, do PL 3933/2019, do PL 4228/2021, e do PL 1672/2022, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2603/2022, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2022 11:10
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Tereza Nelma (PSD/AL).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2022
Devolução ao(à) Relator(a) · CPDDevolvida à Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/06/2022 08:19
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1672/2022.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/05/2022 11:57
Apresentação de Proposição · CPDApresentação do REQ n. 8/2022 (Requerimento de Audiência Pública), pela Tereza Nelma (PSD-AL), que: "Requer o Aditamento do Requerimento n° 84/2021, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater “A importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo”".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/02/2022 19:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4228/2021.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/11/2021
Designação de Relator(a) · CPDDesignada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2021 13:06
Recebimento · CPDRecebimento pela CPD, com as proposições PL-5056/2019, PL-3933/2019 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/2021.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2021 21:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3933/2019.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/11/2021 21:48
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-3933/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/11/2021 13:00
Aprovação de Requerimento · CPDAprovado requerimento n. 84/2021 da Sra. Tereza Nelma que requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo e a importância da aprovação do PL nº 3630/2021.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2021 13:25
Apresentação de Requerimento · CPDApresentação do Requerimento n. 84/2021, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo e a importância da aprovação do PL nº 3630/2021".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/10/2021 16:19
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3630/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS).NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a assistência ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)".Situação: Aguardando Deliberação
- 15/10/2021
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 591/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 169, de 2018, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tomar obrigatória a criação de centro de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal