- 28/04/2025 18:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) do §9º do artigo 6º da Lei nº 14.399/2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado, apresentado ao PL 363/2025 (161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 251; Não: 117; Total: 368.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) do §7º do artigo 6º da Lei nº 14.399/2022, alterado pelo artigo 4º do Substitutivo apresentado, apresentado ao PL 363/2025 (161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 266; Não: 113; Total: 379.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do(a) do Art. 6º contido no Art. 4º do substitutivo, apresentado ao PL 363/2025 (161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Não Acolhimento (Plenário) · PLENInadmitida a Emenda de Plenário nº 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 363, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura, ressalvados os destaques. Sim: 278; Não: 111; Total: 389.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário n.º 1; e, no mérito, pela sua rejeição.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento. Sim: 274; Não: 122; Total: 396.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 116; Não: 269; Total: 385.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 363, de 2025, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 363, de 2025, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 363, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 363, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 98; Não: 229; Total: 327.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/04/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/04/2025 14:27
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 23/04/2025 14:27
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Pronta para Pauta
- 23/04/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1516/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/04/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1516/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 363/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 17:55
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1516/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 363, de 2025. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/04/2025 10:50
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2025 a 03/04/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 25/03/2025 11:36
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1028/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei nºs 363/2025 e 378/2025, por tratarem de matérias correlatas".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/03/2025
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2025)Situação: Pronta para Pauta
- 24/03/2025
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)Situação: Pronta para Pauta
- 11/03/2025 13:43
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Pronta para Pauta
- 11/03/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 410.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2025
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/02/2025 10:32
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 363/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura".Situação: Transformado em Norma Jurídica