Eleições 2026 · 2º turno|Domingo, 25 de outubro|Divulgação a partir das 17h (Brasília)Apuração

Câmara dos Deputados · Projeto de Lei

PL 358/2025

Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.

Transformado em Norma Jurídicadesde 06/11/2025

Apresentação: 10/02/2025
Autoria: Duda Salabert (PSOL-MG)
Onde está: MESA
Regime: Urgência
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 25/09/2025 11:12 · PL 358/2025Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Priante (MDB/PA).

Aprovado

Câmara dos Deputados · 25/09/2025 11:11 · PL 358/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .

Aprovado

Câmara dos Deputados · 25/09/2025 10:36 · PL 358/2025Rejeitado o Requerimento.

Rejeitado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

06/11/2025 17:58
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do DOC n. 1502/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício nº 1.085/2025, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".Situação: Transformado em Norma Jurídica
03/11/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Lei Ordinária 15251/2025. DOU 04/11/2025 PÁG 02 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/10/2025 15:10
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do DOC n. 1270/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 976/2025, que comunica remessa do Projeto de Lei 358/2025 à sanção".Situação: Transformado em Norma Jurídica
26/09/2025
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 218/2025/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
26/09/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/09/2025 10:56
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado José Priante (MDB/PA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/09/2025 10:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PL 358-A, de 2025).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Priante (MDB/PA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

Ver os 12 passos anteriores

25/09/2025 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Priante (MDB-PA) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 358, de 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado José Priante (MDB/PA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
19/09/2025 11:40
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
21/03/2025 10:41
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
06/03/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
27/02/2025 17:19
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: UrgênciaSituação: Transformado em Norma Jurídica
10/02/2025 17:07
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 358/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026

Câmara dos Deputados · Projeto de Lei

PL 358/2025

Transformado em Norma Jurídicadesde 06/11/2025

Apresentação: 10/02/2025
Autoria: Duda Salabert (PSOL-MG)
Onde está: MESA
Regime: Urgência
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 25/09/2025 11:12 · PL 358/2025Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Priante (MDB/PA).

Aprovado

Câmara dos Deputados · 25/09/2025 11:11 · PL 358/2025Aprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .

Aprovado

Câmara dos Deputados · 25/09/2025 10:36 · PL 358/2025Rejeitado o Requerimento.

Rejeitado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

06/11/2025 17:58
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do DOC n. 1502/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício nº 1.085/2025, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".Situação: Transformado em Norma Jurídica
03/11/2025
Transformação em Norma Jurídica · MESATransformado na Lei Ordinária 15251/2025. DOU 04/11/2025 PÁG 02 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
14/10/2025 15:10
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do DOC n. 1270/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 976/2025, que comunica remessa do Projeto de Lei 358/2025 à sanção".Situação: Transformado em Norma Jurídica
26/09/2025
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 218/2025/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
26/09/2025
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/09/2025 10:56
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado José Priante (MDB/PA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
25/09/2025 10:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai ao Senado Federal (PL 358-A, de 2025).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Priante (MDB/PA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal

Ver os 12 passos anteriores

25/09/2025 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Priante (MDB-PA) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 358, de 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
25/09/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado José Priante (MDB/PA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
19/09/2025 11:40
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
21/03/2025 10:41
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
06/03/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
27/02/2025 17:19
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: UrgênciaSituação: Transformado em Norma Jurídica
10/02/2025 17:07
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 358/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025".Situação: Transformado em Norma Jurídica

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026