- 04/10/2023 13:55
Não Acolhimento (Plenário) · PLENInadmitida a Emenda de Plenário nº 1.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 6.858-C, de 2013.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.858-C, de 2013, com parecer pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2, e pela inconstitucionalidade das Emendas do Senado Federal nºs 3 e 4.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal nºs 1 e 2, e pela inadequação e incompatibilidade financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal nºs 3 e 4.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 6.858-C, de 2013.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/10/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 03/10/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento do Dep. Gilson Marques, que solicita que a pauta da presente Sessão seja apreciada na seguinte ordem: 1. PL 3525/2019; 2. PL 4426/2023; 3. PL 4188/2021; e 4. PL 5497/2019. Sim: 10; não: 243; abstenção: 4; total: 257.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/09/2023
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/09/2023 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CPASFO Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 19/09/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2461/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 19/09/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2461/2023 da Sra. Iza Arruda que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3525/2019.Situação: Aguardando Deliberação
- 19/09/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)Situação: Aguardando Deliberação
- 10/08/2023 12:28
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2461/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3525/2019".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/06/2023 17:09
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1919/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer, na forma do art. 17, inc. II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a devolução do Projeto de Lei nº 3.525, de 2019, ao Presidente da Casa, para sua redistribuição à Comissão de Saúde".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/05/2023
Designação de Relator(a) · CPASFDesignado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 24/04/2023 18:56
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 20/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 28 COL 01, Letra D.Situação: Aguardando Recebimento
- 20/04/2023
Distribuição · MESAEMENDAS DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/03/2023 19:07
Notificações · MESAA proposição PL 6858/2013 passou a tramitar como PL 3525/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/03/2023
Recebimento · MESARecebido o Ofício 98/23 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 3.525 de 2019, (PL nº 6.858, de 2013, nessa casa), que "Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/05/2019
Remessa ao Senado Federal · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 92/2019/PS-GSE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/05/2019 14:30
Notificações · CCJCPrejudicado Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da sua retirada pelo autor.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/05/2019 14:30
Notificações · CCJCEncaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Kim Kataguiri e Aliel Machado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/05/2019 14:30
Notificações · CCJCApresentado Requerimento Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/05/2019
Aprovação da Redação Final · CCJCAprovada a Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/05/2019 21:30
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/05/2019
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator da Redação Final, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/05/2019
Notificação de Despacho · MESADeferido o Requerimento n. 1149/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/04/2019 16:18
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/04/2019 14:20
Encaminhamento · MESAEncaminhado à CCPSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/04/2019 14:20
Envio para a redação Final · MESAOfício SGM-P 310/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/04/2019
Encerramento de Prazo · MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso 24/04/2019 19:57:00. Não foram apresentados recursos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/04/2019 10:33
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Recebimento
- 12/04/2019
Abertura de Prazo · MESAPrazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/04/2019).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/04/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/04/19 PÁG 87, Letra B.Situação: Aguardando Recebimento
- 10/04/2019 16:33
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 1149/2019, pela Deputadoa Amaro Neto PRB, que:"Requer a coautoria do Projeto de Lei n° 6858/2013, de autoria da Deputada Federal Erika Kokay".Situação: Aguardando Deliberação
- 10/04/2019 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/04/2019 10:00
Adiamento de Discussão · CCJCProferido o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/04/2019
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/03/2019
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCMantido o parecer apresentado, Parecer n. 1, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/03/2019
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/03/2019
Abertura de Prazo · CCJCReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/03/2019)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2019
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/03/2019 16:10
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/03/2019 13:37
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/03/2019 13:37
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/03/2019 13:36
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/03/2019 13:33
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-308/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/02/2019 14:07
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 308/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".Situação: Aguardando Deliberação
- 01/02/2019 00:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcelo Aro, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2018 20:47
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2018 20:47
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PHS-MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/09/2017
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/04/2017 13:17
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CCJCDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/09/2016
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/09/2015 09:24
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CCJCDevolvida sem Manifestação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/06/2015
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/06/2015
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2015)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/06/2015
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/04/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 23/04/15, PÁG 511 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Recebimento
- 14/04/2015 15:23
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/04/2015 15:17
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Recebimento
- 08/04/2015 17:10
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/04/2015 09:30
Aprovação · CSAUDEAprovado o Parecer com Complementação de Voto.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/04/2015 09:30
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/04/2015
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CSSF, pela Dep. Benedita da SilvaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/02/2015 08:55
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-576/2015.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/02/2015 15:37
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 576/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer o desarquivamento das proposições que especifica".Situação: Aguardando Deliberação
- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/11/2014 10:46
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/11/2014 10:46
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/10/2014
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/08/2014
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2014)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/08/2014
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/12/2013 17:56
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/12/2013 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/13 PÁG 59787 COL 02.Situação: Aguardando Recebimento
- 11/12/2013 15:44
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/12/2013 12:12
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3525/2019 (Projeto de Lei), pelos Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Amaro Neto (PRB-ES), que: "Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas".Situação: Aguardando Deliberação