- 28/10/2025 15:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/10/2025
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 4.056, de 2025, e 4.217, de 2025, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 352, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Defesa do Consumidor. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 28/10/2025 - 15:00 - 235ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/10/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/10/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/10/2025 16:15
Distribuição · MESADespacho exarado no Requerimento n. 4.324/2025, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 4.324/2025, nos termos do art. 142, caput e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.217/2025 ao Projeto de Lei n. 352/2025. Em decorrência, submeta-se o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 352/2025 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação de urgência (art. 155 do RICD) e à análise das Comissões de Defesa do Consumidor, Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 352/2025: CDC, CCOM e CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)]".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/10/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/10/2025 16:00
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4324/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Juscelino Filho (UNIÃO/MA), que "Requer que o PL 4217/2025 seja apensado ao PL 352/2025".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/10/2025 17:21
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/10/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/10/2025 15:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/10/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/10/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3878/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/10/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3878/2025,do Sr. Carlos Jordy, que solicita urgência (art. 155) para o PL 352/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/10/2025 12:14
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4056/2025 à proposição PL-352/2025.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/10/2025 12:13
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4056/2025.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/10/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/09/2025 10:19
Recebimento · CCOMRecebimento pela CCOM.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 24/09/2025 15:17
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 3860/2025, conforme o seguinte teor de despacho: Defiro o Requerimento n. 3.860/2025. Desapense-se o Projeto de Lei n. 352/2025 do Projeto de Lei n. 202/2025. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 352/2025 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime de tramitação ordinário e ao exame das Comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 352/2025: CCOM e CCJC(art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art.151, III, do RICD)]Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/09/2025 12:37
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3878/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Carlos Jordy (PL/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL n.352/2025".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/09/2025 17:46
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3860/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 352, de 2025, do Projeto de Lei nº 202, de 2025".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/04/2025
Notificações · CCOMDesignado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 202/2025, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/03/2025 13:39
Apensação · CCOMApensação desta proposição ao PL 202/2025.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/03/2025 13:32
Recebimento · CCOMRecebimento pela CCOM.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/03/2025 13:32
Recebimento · CCOMRecebimento pela CCOM, apensado ao PL-202/2025Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 07/03/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 212Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2025 17:06
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-202/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/02/2025 15:29
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 352/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ), que "Dispõe sobre medidas de segurança na identificação de chamadas e na ativação de chips de telefonia móvel para prevenir fraudes e golpes".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal