- 14/07/2025 18:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 351/2019 e nº 1.774/2020, apensado, bem como do Substitutivo da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 11:50
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/07/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/07/2025
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 1.774, de 2020, apensado, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 351, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 14/07/2025 - 18:00 - 131ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/07/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/06/2025 15:11
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/06/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/06/2024 15:11
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com a proposição PL-1774/2020 apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2024 10:42
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD 14/06/2024 PÁG 38, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2024
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2024 20:50
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 351/2019, do PL nº 1.774/2020, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2024 20:50
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2024
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1667/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1667/2024,do Sr. Pedro Westphalen, que solicita urgência (art. 155) para o PL 351/2019.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/05/2024 15:13
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1787/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 351/2019, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) no rol das comissões que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/05/2024 13:13
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1667/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 351, de 2019".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/12/2023 10:26
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, com a proposição PL-1774/2020 apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2023 07:32
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 14:44
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer com Complementação de Voto, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 1774/2020, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/12/2023 14:44
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/12/2023 09:00
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer, com Complementação de Voto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDEDispensada a leitura do Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2023 11:24
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1774/2020, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2023 11:24
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2023 13:03
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/05/2023
Abertura de Prazo · CSAUDEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2023
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSAUDEDevolvida pela Relatora sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/04/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/03/2021 15:25
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto, pela aprovação deste, e do PL 1.774/2020, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/03/2021 15:25
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CSAUDEDevolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), para elaboraçao de novo parecer, em virtude da apensação ao PL 1774.2020Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/10/2020 16:53
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1774/2020.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/11/2019 11:27
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2019 a 28/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2019
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/11/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2019 16:09
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/11/2019 16:09
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2019 19:01
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2019
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2019
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2019 16:13
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/19 PÁG 377.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/03/2019 13:22
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/02/2019 20:00
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 351/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que: "Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) e dá outras providências".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal