- 31/05/2021 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer com Complementação de Voto, ressalvado o destaque. Resultado Final: Sim: 57; Não: 2; Abstenção: 0; Obstrução: 0. Total de Votantes: 59.Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2021 10:00
Verificação de Votação · CCJCVerificação nominal, de ofício, do Parecer do Relator.Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2021 10:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação as Deputadas Bia Kicis e Erika Kokay e os Deputados Subtenente Gonzaga e Paulo Teixeira.Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2021 10:00
Votação · CCJCRetirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação, por 5 Sessões, pela Deputada Maria do Rosário, Vice-Líder do PT e prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 Sessões, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna, Vice-Líder do PSOL.Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2021 10:00
Aprovação de Requerimento · CCJCAprovado o Requerimento de Encerramento de Discussão. Resultado Final: Sim, 45; Não: 11; Abstenção: 0; Obstrução: 0. Total de Votantes: 56.Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2021 10:00
Votação · CCJCVotação nominal, de ofício, do Requerimento de Encerramento de Discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2021 10:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação, do Requerimento de Encerramento de Discussão, os Deputados Pedro Lupion e Paulo Teixeira.Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2021 10:00
Votação · CCJCApresentado Requerimento de Encerramento de Discussão de autoria do Deputado Pedro Lupion.Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2021 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PSL-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), Dep. Rui Falcão (PT-SP), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2021 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CCJCIniciada a DiscussãoSituação: Pronta para Pauta
- 31/05/2021 10:00
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado Final: Sim, 7; Não, 44; Abstenção: 0; Obstrução: 0. Total de Votantes: 51.Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2021 10:00
Votação · CCJCVotação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta.Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2021 10:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta a Deputada Erika Kokay e o Deputado Pedro Lupion.Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2021 10:00
Votação · CCJCApresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelas Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Kokay.Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2021 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCApresentação de complementação de voto, do Deputado Pedro Lupion (DEM/PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4.153/2019, do PL 4.161/2019, do PL 5.859/2019 e do PL 1.520/2021, apensados, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2021
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2021
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Pedro Lupion.Situação: Pronta para Pauta
- 26/05/2021 09:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e a matéria, por acordo.Situação: Pronta para Pauta
- 26/05/2021 09:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta as Deputadas Fernanda Melchionna e Bia Kicis.Situação: Pronta para Pauta
- 26/05/2021 09:00
Encaminhamento da Votação · CCJCApresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelas Deputadas Fernanda Melchionna e Érika Kokay.Situação: Pronta para Pauta
- 26/05/2021
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Pronta para Pauta
- 25/05/2021 09:48
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 4.153/2019, 4.161/2019, 5.859/2019 e 1.520/2021, apensados, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 25/05/2021 09:48
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).Situação: Pronta para Pauta
- 19/05/2021 09:00
Pedido de Vista · CCJCVista conjunta aos Deputados Erika Kokay, Gleisi Hoffmann, Maria do Rosário, Rui Falcão e Subtenente Gonzaga.Situação: Pronta para Pauta
- 19/05/2021 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCProferido o Parecer.Situação: Pronta para Pauta
- 19/05/2021 09:00
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado Final: Sim, 11; Não, 46; Abstenção: 0; Obstrução: 0. Total de Votantes: 57.Situação: Pronta para Pauta
- 19/05/2021 09:00
Votação · CCJCVerificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna, solicitada pela Deputada Maria do Rosário, Vice-Líder do PT.Situação: Pronta para Pauta
- 19/05/2021 09:00
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado, em votação simbólica, o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Fernanda Melchionna.Situação: Pronta para Pauta
- 19/05/2021 09:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna, a Deputada Erika Kokay e o Deputado Carlos Jordy.Situação: Pronta para Pauta
- 19/05/2021 09:00
Votação · CCJCApresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Fernanda Melchionna, Erika Kokay e Gervásio Maia.Situação: Pronta para Pauta
- 18/05/2021 13:00
Retirada de Requerimento · CCJCSuspensa a deliberação em razão do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Situação: Pronta para Pauta
- 18/05/2021 13:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta de sua autoria a Deputada Fernanda Melchionna e o Deputado Gilson Marques.Situação: Pronta para Pauta
- 18/05/2021 13:00
Votação · CCJCApresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Fernanda Melchionna, Érika Kokay, Gervásio Maia e Pompeo de Mattos.Situação: Pronta para Pauta
- 10/05/2021 10:48
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4153/2019, do PL 4161/2019, e do PL 5859/2019, apensados, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 10/05/2021 10:48
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM/PR).Situação: Pronta para Pauta
- 06/05/2021 10:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirado de Pauta, por acordo.Situação: Pronta para Pauta
- 05/05/2021 09:57
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 945/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a revisão de despacho aposto ao Projeto de Lei n. 3.492, de 2019, para incluir o exame pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado".Situação: Pronta para Pauta
- 10/12/2019 09:30
Adiamento de Discussão · CCJCAssegurada a inscrição para discussão da matéria à Deputada Erika Kokay.Situação: Pronta para Pauta
- 10/12/2019 09:30
Notificações · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Talíria Petrone e Patrus Ananias.Situação: Pronta para Pauta
- 10/12/2019 09:30
Notificações · CCJCRetirado de pauta, de ofício, por acordo.Situação: Pronta para Pauta
- 10/12/2019 09:30
Notificações · CCJCRetirado o pedido de verificação de votação pelos seus respectivos autores.Situação: Pronta para Pauta
- 10/12/2019 09:30
Notificações · CCJCVerificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelos Deputados Pedro Lupion, Vice-Líder do DEM, Talíria Petrone, Vice-Líder da Oposição e Bia Kicis, Vice-Líder do PSL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "REJEITADO O REQUERIMENTO". Passou-se à votação pelo processo nominal.Situação: Pronta para Pauta
- 10/12/2019 09:30
Rejeição de Requerimento Procedimental · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.Situação: Pronta para Pauta
- 10/12/2019 09:30
Notificações · CCJCEncaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Patrus Ananias e Bia Kicis.Situação: Pronta para Pauta
- 10/12/2019 09:30
Apresentação de Requerimento · CCJCApresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputados Talíria Petrone e Patrus Ananias.Situação: Pronta para Pauta
- 04/12/2019 09:15
Notificações · CCJCRetirado de pauta, de ofício, por acordo.Situação: Pronta para Pauta
- 02/12/2019 15:58
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 4.153/2019, 4.161/2019 e 5.859/2019, apensados, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 02/12/2019 15:58
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Lupion (DEM-PR).Situação: Pronta para Pauta
- 11/11/2019 16:22
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5859/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 02/08/2019 13:57
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4161/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 29/07/2019 15:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4153/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 11/07/2019
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)Situação: Pronta para Pauta
- 25/06/2019 17:25
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Pronta para Pauta
- 25/06/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.Situação: Pronta para Pauta
- 24/06/2019 17:20
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Pronta para Pauta
- 12/06/2019 16:40
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 3492/2019, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP), que "Altera os arts. 75, 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o homicídio e lesão corporal de criança e adolescente como circunstância qualificadora do crime de homicídio e da lesão corporal e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o homicídio contra criança e adolescente e para impor ideologia de gênero no rol dos crimes hediondos. ".Situação: Pronta para Pauta