- 31/08/2026 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) do parecer do Relator pela:• Comissão do Esporte, que conclui pela pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, e do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, e do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/08/2026 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/08/2026 17:58
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 3600/2026Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/08/2026 17:58
Distribuição · MESAÀs Comissões deEsporte;Educação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/08/2026
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 3.600, de 2026, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.481, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 31/08/2026 - 18:00 - 156ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/08/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2026 11:27
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/08/2026 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/08/2026 14:46
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4033/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer, com base nos termos regimentais, a apensação do PL 3600/2026 ao PL 3481/2026, por tratarem de matérias correlatas".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/08/2026 13:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/08/2026 17:42
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3722/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3722/2026,da Sra. Any Ortiz e Do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3481/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/07/2026 10:11
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3722/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Any Ortiz (PP/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Deputado Doutor Luizinho PP , que "Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.481 de 2026, que “altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil.”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/07/2026 14:49
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3481/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Any Ortiz (PP/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027 na República Federativa do Brasil".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal