- 21/10/2025
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 5.873, de 2023, 3.353, de 2024, e 4.675, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.472, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. . (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 21/10/2025 - 13:55 - 227ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/10/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/10/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/09/2025 12:18
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/09/2025 09:54
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/09/2025
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/08/2025 10:46
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-5873/2023, PL-3353/2024, PL-4675/2024 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/08/2025 14:08
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 3423/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Paulo Litro (PSD/PR), que "Requer revisão de despacho no sentido de desapensar o PL 4.675/2024 do PL 3.472/2023".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/08/2025 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5873/2023, por ter sido aprovado o REQ 4231/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/08/2025 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4231/2023,do Sr. Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5873/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/08/2025 10:00
Retirada de Pauta · CSAUDEAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Paulo Litro e da Deputada Ana Paula Lima.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/08/2025 16:56
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 5873/2023 e do PL 3353/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4675/2024, apensado.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/08/2025 16:56
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/03/2025
Devolução ao(à) Relator(a) · CSAUDEDevolvido ao Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/03/2025 15:25
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4675/2024 à proposição PL-3472/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/03/2025 15:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4675/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/12/2024 18:07
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 5873/2023 e do PL 3353/2024, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2024 18:07
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/09/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CSAUDEDevolvido ao Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/09/2024 13:13
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3353/2024 à proposição PL-3472/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/09/2024 13:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3353/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/07/2024 21:47
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/06/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/06/2024
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/06/2024).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/06/2024 16:42
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e do PL 5873/2023, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/06/2024 16:42
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2023 16:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5873/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/10/2023 23:32
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/09/2023
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/09/2023
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/08/2023 09:32
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/08/2023 07:54
Distribuição · MESAÀs Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 186Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2023 16:08
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3472/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) em âmbito nacional".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal