- 19/11/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/11/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas, não cabendo manifestação sobre a compatibilidade ou adequação financeira da Emenda de Plenário nº 1.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, por sua aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Administração e Serviço Público.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/11/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/11/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/11/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/11/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do PL 3.467/24.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.467/24.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/11/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/11/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/11/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4490/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/11/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4490/2024,do Sr. Altineu Côrtes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3467/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/11/2024
Distribuição · MESAÀs Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155 RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/11/2024 19:14
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4490/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 3.467/2024, QUE “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, sem aumento de despesas".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/09/2024 16:18
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3467/2024 (Projeto de Lei), pelo Poder Judiciário, que "Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, sem aumento de despesas".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/09/2024
Recebimento · MESAAnexos.Situação: Transformado em Norma Jurídica