PL 3467/2019 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 18/03/2026 17:12 · PL 3467/2019Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino, e dá outras providências.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 18/03/2026 17:12 · PL 3467/2019Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino, e dá outras providências.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/04/2026 12:22
Notificacao para Publicação Intermediária · CESPODesignado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2025
Notificações · CEDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
04/05/2022 15:12
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Tramitando em Conjunto
19/04/2022 15:13
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3047/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
19/04/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2022 PAG 460Situação: Aguardando Recebimento
13/04/2022 17:00
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 3467/2019, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino, e dá outras providências".Situação: Tramitando em Conjunto
13/04/2022
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 227/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.467, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, constante do autógrafo em anexo, que " Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino, e dá outras providências".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/04/2026 12:22
Notificacao para Publicação Intermediária · CESPODesignado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2025
Notificações · CEDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
04/05/2022 15:12
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Tramitando em Conjunto
19/04/2022 15:13
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3047/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
19/04/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2022 PAG 460Situação: Aguardando Recebimento
13/04/2022 17:00
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 3467/2019, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino, e dá outras providências".Situação: Tramitando em Conjunto
13/04/2022
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 227/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.467, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, constante do autógrafo em anexo, que " Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino, e dá outras providências".Situação: Tramitando em Conjunto