- 26/10/2023 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/10/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Osmar Terra (MDB-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/10/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Osmar Terra (MDB-RS) do parecer do relator, pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/10/2023 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/10/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/09/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2515/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/09/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2515/2023 do Sr. Augusto Puppio que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3466/23.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023 21:26
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/08/2023
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2023)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/08/2023
Designação de Relator(a) · CCULTDesignado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)Situação: Aguardando Parecer
- 14/08/2023 10:47
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2515/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3466/23".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/08/2023 10:18
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Parecer
- 04/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 159Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/08/2023 12:44
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/07/2023 22:39
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3466/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), que: "Institui o dia 29 de outubro como o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta.NOVA EMENTA: Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta".Situação: Aguardando Encaminhamento