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Câmara dos Deputados · Projeto de Lei

PL 3465/2023

Inclui os arts. 19-V, 19-W, 19-X, 19-Y e 19-Z na Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, e institui o Subsistema de Apoio Psicológico a profissionais de saúde que atuem em ambiente hospitalar.

Tramitando em Conjuntodesde 09/09/2025

Apresentação: 06/07/2023
Autoria: Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA)
Onde está: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 15/05/2024 19:45 · PL 3465/2023Aprovado o requerimento nº 1600/2024,da Sra. Tabata Amaral, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4724/2023.Inclui os arts. 19-V, 19-W, 19-X, 19-Y e 19-Z na Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, e institui o Subsistema de Apoio Psicológico a profissionais de saúde que atuem em ambiente hospitalar.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

09/09/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR), para o PL 2290/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
03/04/2025
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 2290/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
15/05/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1600/2024,da Sra. Tabata Amaral, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4724/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
16/04/2024
Notificações · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)., para o PL 2290/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
07/08/2023 10:08
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Tramitando em Conjunto
07/08/2023 08:10
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2290/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
07/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 141Situação: Tramitando em Conjunto
06/07/2023 21:31
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3465/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Inclui os arts. 19-V, 19-W, 19-X, 19-Y e 19-Z na Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, e institui o Subsistema de Apoio Psicológico a profissionais de saúde que atuem em ambiente hospitalar".Situação: Tramitando em Conjunto

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026