- 30/10/2024 13:55
Acessórios · PLENResultado: Sim: 211; Não: 211; Abstenção: 1; Total: 423. Em virtude do empate, será realizada nova votação.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Bia Kicis (PL-DF) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 5 (PL): Emenda de Plenário nº 10. (161, II).Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário n° 9. Sim: 135; Não: 229; Total: 364.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 6 (PL): Emenda de Plenário nº 9. (161, II).Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário n° 8. Sim: 156; Não: 245; Total: 401.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 4 (PL): Emenda de Plenário nº 8. (161, II).Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda ao Substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.449, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela:• Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, por sua rejeição.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 10.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela:• Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.449, de 2024; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.449, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.449, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3458/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3458/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3449/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/10/2024 14:43
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico; Saúde; Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/10/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 29/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/2024 PAG 210Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/10/2024 10:07
Distribuição · MESAÀs Comissões de Saúde; Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/10/2024 15:23
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/10/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)Situação: Pronta para Pauta
- 09/09/2024 14:54
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3471/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3449/2024 ao Projeto de Lei nº 2824/2024".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/09/2024 10:38
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3458/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.449, de 2024. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/09/2024 15:13
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3449/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)".Situação: Transformado em Norma Jurídica