- 30/10/2023 18:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Abilio Brunini (PL-MT) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Abilio Brunini (PL-MT) do parecer do relator, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2023 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2023 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3676/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2023 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3676/2023 da Sra. Amália Barros que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2023 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3676/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2023 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3676/2023 da Sra. Amália Barros que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”.Situação: Pronta para Pauta
- 30/10/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).Situação: Pronta para Pauta
- 27/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO)Situação: Pronta para Pauta
- 25/10/2023 18:59
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3676/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Amália Barros (PL/MT) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3.448, de 2023, que “Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP).”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/08/2023 13:23
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2023 PAG 108Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/08/2023 12:44
Distribuição · MESAÀs Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/07/2023 15:31
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3448/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Amália Barros (PL/MT), que "Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP)".Situação: Transformado em Norma Jurídica