- 07/05/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/11/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4554/2023, por ter sido aprovado o REQ 3298/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 31/10/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/10/2023 10:50
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-2024/2022, PL-4554/2023 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 20:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 09:00
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023 18:16
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 2024/2022 e do PL 4554/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2023 18:16
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2023 22:27
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Marco Brasil (PP/PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Marco Brasil (PP-PR)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/09/2023 12:17
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4554/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/09/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CSAUDEDevolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), em virtude da apensação do PL 4554/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 22:11
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/08/2023 a 13/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2023
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/08/2023).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2023 18:38
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste e do PL 2024/2022, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2023 18:38
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2023 18:51
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2023
Abertura de Prazo · CSAUDEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/07/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/06/2023
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 14/07/2022 17:56
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2024/2022.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/09/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/03/2021 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otoni de Paula, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/10/2019 11:58
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2019
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/10/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2019
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Otoni de Paula (PSC-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/06/2019 17:08
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/06/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/06/2019 17:20
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/06/2019 19:20
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3446/2019 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) André Ferreira (PSC-PE), que: "Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para autorizar a inclusão da equoterapia entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal