- 06/11/2023 18:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/11/2023 18:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/11/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Lêda Borges (PSDB-GO) do parecer da Relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da emenda e da subemenda saneadoras adotadas pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/11/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pela Dep. Lêda Borges (PSDB-GO) do parecer da Relatora, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto, com Emenda saneadora, e pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com Subemenda saneadora.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/11/2023 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/11/2023
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/11/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Iza Arruda (MDB-PE).Situação: Aguardando Deliberação
- 06/11/2023
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3450/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 01/11/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3450/2023 do Sr. Hugo Motta que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3436, de 2021, que “altera a Lei n° 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia”.Situação: Aguardando Deliberação
- 01/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 02/11/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023 18:51
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 18:21
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023 16:24
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023 09:00
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiram a Matéria: Dep. Augusto Puppio (MDB-AP) e Dep. Silvia Cristina (PL-RO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pelo Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE)Situação: Aguardando Deliberação
- 25/10/2023 11:40
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.Situação: Aguardando Deliberação
- 25/10/2023 11:40
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP).Situação: Aguardando Deliberação
- 05/10/2023 16:21
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3450/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 3436, de 2021, que “altera a Lei n° 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia”.".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/07/2023 21:47
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/06/2023
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2023)Situação: Aguardando Deliberação
- 08/06/2023
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)Situação: Aguardando Deliberação
- 23/03/2023 18:37
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/06/2022 10:47
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 23/06/2022, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2022 19:31
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2022 16:28
Recebimento - Redação Final · CMULHERApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2022 10:00
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022 10:00
Encerramento de Discussão · CMULHEREncerrada DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMULHERDiscutiu a Matéria a Dep. Rejane Dias (PT-PI).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CMULHERIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CMULHERLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/06/2022 16:57
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da relatora, Dep. Tabata Amaral, pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/06/2022 16:57
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022
Notificações · MESADefiro Requerimento n° 944/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/05/2022 20:31
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 944/2022, pelos Deputados Maria Rosas (REPUBLIC/SP) e Francisco Jr. PSD, que "Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei n° 3436, de 2021".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/05/2022
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2022 a 24/05/2022 21:54:00). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/05/2022
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2022
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/03/2022 18:22
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/03/2022
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCPSituação: Aguardando Deliberação
- 17/03/2022
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 146/2022, conforme o despacho do seguinte teor: “Defiro. Redistribuam-se os Projetos de Lei ns. 1.079/2019 e seus apensados, 4.403/2004 e seu apensado, 3.057/2021 e 3.436/2021 à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.079/2019: CMulher, CSSF e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.403/2004: CMULHER, CSSF e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. . . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.057/2021: CMULHER, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.436/2021: CMULHER, CSSF, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).]”Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/02/2022 16:25
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 146/2022, pela DIREITOS DA MULHER, que "Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos".Situação: Aguardando Deliberação
- 16/11/2021 13:49
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/11/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 263Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/11/2021 19:30
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/10/2021 12:49
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3436/2021 (Projeto de Lei), pelos Deputados Francisco Jr. (PSD-GO) e Maria Rosas (REPUBLIC-SP), que: "Altera a Lei n° 9.797, de 6 de maio de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde-SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos à cirurgia de mastectomia. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para incluir a garantia de assistência fisioterapêutica aos pacientes submetidos a cirurgia de mastectomia".Situação: Aguardando Deliberação