PL 3431/2012 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 17:52 · PL 3431/2012Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.Altera a redação do art. 473 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que "aprova a Consolidação das Leis do Trabalho".

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 17:52 · PL 3431/2012Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.Altera a redação do art. 473 do Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que "aprova a Consolidação das Leis do Trabalho".

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

04/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
12/08/2025 12:46
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.Situação: Arquivada
22/02/2013 09:47
Recebimento · CDERecebimento pela CDEIC, apensado ao PL-2272/2011Situação: Arquivada
12/04/2012 17:40
Recebimento · CSAUDERecebimento pel a CSSF.Situação: Arquivada
12/04/2012
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Tramitando em Conjunto
02/04/2012 11:11
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2272/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Arquivada
02/04/2012 11:08
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2272/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Arquivada
02/04/2012 10:58
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2272/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Arquivada
02/04/2012
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 03/04/2012Situação: Tramitando em Conjunto
14/03/2012 12:42
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 3431/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Altera a redação do art. 473 do Decreto-lei n.º 5.452, de 1.º de maio de 1943, que "aprova a Consolidação das Leis do Trabalho"".Situação: Arquivada

Ver os 1 passos anteriores

14/03/2012
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 15/03/12 PAG 6867 COL 02.Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

04/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
12/08/2025 12:46
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.Situação: Arquivada
22/02/2013 09:47
Recebimento · CDERecebimento pela CDEIC, apensado ao PL-2272/2011Situação: Arquivada
12/04/2012 17:40
Recebimento · CSAUDERecebimento pel a CSSF.Situação: Arquivada
12/04/2012
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Tramitando em Conjunto
02/04/2012 11:11
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2272/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Arquivada
02/04/2012 11:08
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2272/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Arquivada
02/04/2012 10:58
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2272/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Arquivada
02/04/2012
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 03/04/2012Situação: Tramitando em Conjunto
14/03/2012 12:42
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 3431/2012, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Altera a redação do art. 473 do Decreto-lei n.º 5.452, de 1.º de maio de 1943, que "aprova a Consolidação das Leis do Trabalho"".Situação: Arquivada

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14/03/2012
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 15/03/12 PAG 6867 COL 02.Situação: Tramitando em Conjunto