- 03/12/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.420, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.420, de 2024 e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/12/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/12/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/11/2024 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024 22:21
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/11/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/11/2024 14:41
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4563/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3420/2024. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4563/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4563/2024,da Sra. Daiana Santos, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3420/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 14:22
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 12/11/2024 11:02
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2024 09:02
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3420/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal