- 10/07/2025 09:00
Acessórios · PLENMatéria sobre a Mesa.Situação: Pronta para Pauta
- 10/07/2025 09:00
Acessórios · PLENNos termos do parágrafo único do artigo 150 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, houve acordo para a dispensa de interstício e imediata apreciação da redação final do Projeto de Lei nº 3.391, de 2020.Situação: Pronta para Pauta
- 10/07/2025
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 4.508, de 2019, e 243, de 2022, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 10/07/2025 - 09:00 - 128ª Sessão)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/07/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Redação Final da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado em avulso e no DCD de 11/07/2025, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 11:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovada, com uma emenda, a redação final.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 11:00
Encerramento de Discussão · CCJCNão houve Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/07/2025 11:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCDispensada a leitura do Parecer da Deputada Laura Carneiro.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2025 12:36
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-4508/2019, PL-243/2022 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2025
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), com emenda, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2025
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/06/2025 09:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
- 26/06/2025 09:00
Acessórios · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, as apensadas e a emenda.Situação: Pronta para Pauta
- 26/06/2025 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Situação: Pronta para Pauta
- 26/06/2025 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 26/06/2025 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 26/06/2025 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).Situação: Pronta para Pauta
- 26/06/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 25/06/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 13/06/2023 19:53
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1932/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Célio Studart (PSD-CE), que: "Requer a inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei 3391/2020, que 'Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/05/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2023 20:38
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2023 10:25
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023 10:00
Prejudicado Requerimento · CCJCPrejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Sâmia Bomfim, em razão da ausência dos autores.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 26/04/2023 10:00
Pedido de Vista · CCJCVista ao Deputado Delegado Ramagem.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/04/2023 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/04/2023 10:00
Rejeição de Requerimento · CCJCRejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 3 votos "Sim", 42 votos "Não". Quórum de votação: 45 votos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/04/2023 10:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminhou a votação o Deputado Tarcísio Motta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/04/2023 10:00
Votação · CCJCVotação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta. Ficou prejudicado o Requerimento de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2023 21:27
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4.508/2019, apensado; do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e do Projeto de Lei nº 243/2022, apensado, com emenda de constitucionalidade.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/04/2023 21:27
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJC(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Pablo, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 24/02/2022 12:07
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-243/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/09/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2021 12:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2021 12:17
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com a proposição PL-4508/2019 apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/06/2021 11:30
Recebimento - Redação Final · CPDApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/06/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 11/06/21 PAG 505, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/06/2021 13:00
Aprovação do Parecer · CPDAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/06/2021 13:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CPDDiscutiu a Matéria o Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/05/2021 13:30
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 4508/2019, apensado, com substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/05/2021 13:30
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/04/2021
Designação de Relator(a) · CPDDesignada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/04/2021 17:58
Recebimento · CPDRecebimento pela CPD, com a proposição PL-4508/2019 apensada.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/04/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 362.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/04/2021 17:14
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4508/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/04/2021 17:14
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-4508/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/09/2020 15:06
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 3391/2020, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista".Situação: Pronta para Pauta
- 26/06/2020 10:27
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 1686/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI), que: "Requer a relatoria do Projeto de Lei nº 3.391, de 2020, do Senado Federal de autoria Senador Romário, que institui o Dia 18 de Junho como Dia Nacional do Orgulho Autista e dá outras providências".Situação: Pronta para Pauta
- 22/06/2020
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 582/2020 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.391, de 2020, de autoria do Senador Romário, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional do Orgulho Autista".Situação: Transformado em Norma Jurídica