- 09/08/2023 13:58
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria retorna ao Senado Federal (PL 3.383-C/2021).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário e da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário e da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Submenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Submenda Substitutiva Global.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 2.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.383/2021, principal, dos Projetos de Lei nºs 1.215/2022 e 1.596/2022, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com a ressalva da inconstitucionalidade do art. 10 do Projeto de Lei nº 1.596/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, principal; do Projeto de Lei nº 1.215, de 2022, apensado, exceto quanto ao seu art. 4º; do Projeto de Lei nº 1.596, de 2022, apensado, exceto quanto ao seu art. 9º; e do Substitutivo da Comissão de Educação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023
Recebimento - Redação Final · PLENApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 1.215/2022, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.383, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/8/2023 - 13h55 - 134ª Sessão).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/08/2023 15:51
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do RPD n. 6 PLEN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 08/08/2023 15:51
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do RPD n. 5 PLEN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 08/08/2023 15:51
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do RPD n. 4 PLEN (Requerimento de Votação pelo Processo Nominal), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 08/08/2023 15:51
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do RPD n. 3 PLEN (Requerimento de Retirada de Pauta), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 08/08/2023 15:51
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do RPD n. 2 PLEN (Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 08/08/2023 15:51
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do RPD n. 1 PLEN (Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 08/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 07/08/2023 18:40
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/08/2023 15:33
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 02/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1269/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1269/2023 da Sra. Tabata Amaral que requer regime de urgência para apreciação do PL 3383/2021.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/06/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2023 16:40
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, com as proposições PL-1215/2022, PL-1596/2022 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2023 15:16
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 06/05/2023 PAG 35, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/05/2023
Recebimento - Redação Final · CPASFApresentação do Parecer de Comissão CPASF, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/05/2023 14:00
Aprovação do Parecer · CPASFAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023 14:00
Encerramento de Discussão · CPASFEncerrada Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CPASFDiscutiram a Matéria: Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA) e Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023 14:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CPASFIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CPASFLido o Parecer pela Relatora, Deputada Lídice da Mata.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2023 13:23
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1269/2023, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 3383/2021".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/04/2023 12:14
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação do PL 3383/2021, e do PL 1215/2022, e PL 1596/2022, apensados, na forma do Substitutivo Adotado da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/04/2023 12:14
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do Parecer do Relator n. 1 CPASF, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2023
Designação de Relator(a) · CPASFDesignada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/04/2023 16:09
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF, com as proposições PL-1215/2022, PL-1596/2022 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 06/04/2023 PAG 25, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/04/2023 18:04
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/04/2023 14:57
Recebimento - Redação Final · CEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/03/2023 10:24
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1215/2022, e do PL 1596/2022, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2023 10:24
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2023 09:30
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2023 09:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CEDiscutiram a Matéria: Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Rafael Brito (MDB-AL) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/03/2023 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/03/2023 08:33
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1215/2022 e do PL 1596/2022, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/03/2023 08:33
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2023 18:23
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2023
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 17/05/2022 14:41
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1215/2022.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2022
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/03/2022 15:33
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/02/2022 14:07
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/02/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2022 PAG 607Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/02/2022 14:33
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 3383/2021, pelo Senado Federal, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/02/2022
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 51/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.383 de 2021, de autoria do Senador Alessandro Vieira, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares".Situação: Transformado em Norma Jurídica