- 16/10/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).Situação: Aguardando Sanção
- 16/10/2024
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 336, de 2024, e do Substitutivo aprovado na Comissão de Saúde, com o Substitutivo apresentado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 336, de 2024, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, nos termos do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Deliberação
- 16/10/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 15/10/2024 15:48
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4233/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) e outros, que "Requerimento de URGÊNCIA - PL 336-2024".Situação: Aguardando Sanção
- 15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4233/2024.Situação: Aguardando Deliberação
- 15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4233/2024,do Sr. Altineu Côrtes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 336/2024.Situação: Aguardando Deliberação
- 15/10/2024
Distribuição · MESADeferido o REQ 779/2024. Desapense-se o PL 336/2024 do PL 4521/2021, encaminhando-o às Comissões de Educação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Tendo recebido parecer enquanto apensado ao PL 4521/2021, está pendente apenas dos pareceres da Comissão de Educação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se.Situação: Aguardando Sanção
- 20/06/2024 14:24
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-4521/2021Situação: Tramitando em Conjunto
- 10/04/2024
Notificações · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS)., para o PL 4521/2021, ao qual esta proposição está apensada.
- 19/03/2024 19:28
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 779/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 336, de 2024, que “Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde”".Situação: Aguardando Sanção
- 28/02/2024 15:27
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Tramitando em Conjunto
- 28/02/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 452Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/02/2024
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4521/2021. Proposição Sujeita à Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Sanção
- 20/02/2024 19:48
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 336/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Institui diretrizes básicas para a melhoria da saúde das pessoas com dor crônica, cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica e inclui o ensino da dor crônica como matéria obrigatória no currículo dos cursos da área da saúde".Situação: Aguardando Deliberação