- 21/10/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 3.472, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.472, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. . (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 21/10/2025 - 13:55 - 227ª Sessão)Situação: Arquivada
- 21/10/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.472, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 21/10/2025 - 13:55 - 227ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 09/09/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), para o PL 3472/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 26/08/2025 10:46
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-3472/2023Situação: Tramitando em Conjunto
- 21/08/2025 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5873/2023, por ter sido aprovado o REQ 4231/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 21/08/2025 11:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4231/2023,do Sr. Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5873/2023.Situação: Arquivada
- 14/03/2025
Notificações · CSAUDEDevolvido ao Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), para o PL 3472/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 09/09/2024 09:17
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Tramitando em Conjunto
- 09/09/2024
Notificações · CSAUDEDevolvido ao Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), para o PL 3472/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 06/09/2024 13:07
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-3472/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
- 06/09/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 07/09/2024 PÁG 49.Situação: Tramitando em Conjunto
- 28/08/2024 13:35
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3353/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mario Frias (PL/SP), que "Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus - Tipo 1 (DM1) no âmbito da República Federativa do Brasil, e estabelece outras providências".Situação: Arquivada