- 30/08/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer à Emenda do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/08/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer à Emenda do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 335-C/2019Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/08/2023
Aprovação de Requerimento · MESARetirado o REQ 2696/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2842/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/08/2023
Devolução à CCP · CEDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2453/2023.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 29/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2453/2023 da Sra. Iza Arruda que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 335/2019.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/08/2023 15:11
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2696/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer que o Projeto de Lei nº 2732/2023 seja desapensado do Projeto de Lei nº 2426/2019 e apensado ao Projeto de Lei nº 335/2019 por tratarem de matérias correlatas. ".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 15/08/2023 21:19
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 10/08/2023 09:41
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2453/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 335/2019".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/08/2023 10:58
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2023 12:05
Distribuição · MESAEMENDA DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/07/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial da Emenda do Senado, em avulso e no DCD de 06/07/2023, Letra D.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2023
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 423/2023 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 335, de 2019, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino."Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/06/2023 21:09
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 335/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 24/06/2022 14:53
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/06/2022
Apresentação de Proposição · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 430/2022/PS-GSE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/06/2022 09:00
Aprovação da Redação Final · CCJCAprovada a Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/05/2022
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Darci de Matos (PSD/SC).Situação: Aguardando Deliberação
- 18/05/2022
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator da Redação Final, Dep. Darci de Matos (PSD-SC)Situação: Aguardando Deliberação
- 11/02/2022 13:28
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/02/2022 15:24
Encaminhamento · MESAEncaminhado à CCPSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/02/2022
Envio para a redação Final · MESAOfício SGM-P 10/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/02/2022 21:11
Encerramento de Prazo · MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso 02/02/2022 21:11:00. Não foram apresentados recursos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2021 13:23
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2021
Abertura de Prazo · MESAPrazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/12/2021).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2021 PAG 113, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2021 16:32
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/11/2021
Encerramento de Prazo · CCJCPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Deliberação
- 27/10/2021 09:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/10/2021 09:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminhou a votação a Deputada Maria do RosárioSituação: Aguardando Deliberação
- 27/10/2021 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 27/10/2021 09:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirado o pedido de vista pelos autores.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/10/2021 09:00
Pedido de Vista · CCJCVista conjunta aos Deputados Carlos Jordy e José Medeiros.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/10/2021 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer do Relator, Deputado Luís Miranda, pela Deputada Érika Kokay.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/10/2021 09:00
Retirada de Requerimento · CCJCRetirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos autores.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/10/2021 09:00
Encaminhamento da Votação · CCJCEncaminharam a votação a Deputada Maria do Rosário e o Deputado José Medeiros.Situação: Aguardando Deliberação
- 27/10/2021 09:00
Votação · CCJCApresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Carlos Jordy e José Medeiros.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/05/2021 16:08
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.Situação: Aguardando Deliberação
- 10/05/2021 16:08
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).Situação: Aguardando Deliberação
- 23/04/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)Situação: Aguardando Deliberação
- 10/03/2021 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CCJC(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Freitas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)Situação: Aguardando Deliberação
- 21/11/2019 09:30
Adiamento de Discussão · CCJCAssegurada a inscrição para discussão da matéria ao Deputado Luizão Goulart.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/10/2019 14:33
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/10/2019 14:33
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL-SC).Situação: Aguardando Deliberação
- 24/09/2019
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 11/09/2019
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)Situação: Aguardando Deliberação
- 10/09/2019
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC)Situação: Aguardando Deliberação
- 26/08/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 27/08/19, PÁG 156, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2019 14:29
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 23/08/2019 14:27
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2019
Aprovação · CEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/08/2019 10:00
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/05/2019 16:47
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2019
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/05/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2019 14:11
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRI-MA), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2019 14:11
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Marreca Filho (PATRI-MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2019
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/04/2019
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2019)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/04/2019
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Marreca Filho (PATRI-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/02/2019 16:22
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/02/2019 09:34
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/02/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/19 PÁG 352.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/02/2019 20:00
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 335/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Acrescenta inciso ao § 1º do art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera, por vagas, nos estabelecimentos de Educação Básica de suas redes de ensino".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)