- 26/11/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Eli Borges (PL-TO).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Girão (PL-RN) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 331, de 2020, e do Projeto de Lei nº 2.216, de 2025, apensado; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5097/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 5097/2025,dos Srs. José Guimarães e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 331/2020.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2025 13:19
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 5097/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Doutor Luizinho PP , que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 331, de 2020".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/11/2025 13:00
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2216/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/11/2025 13:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. General Girão (PL-RN).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2025 12:33
Apensação · MESAApensação da proposição PL-2216/2025 à proposição PL-331/2020.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/11/2025 12:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2216/2025.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/11/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado General Girão (PL/RN).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/11/2025
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 2.216, de 2025, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 331, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/11/2025 - 13:55 - 261ª Sessão)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/11/2025
Distribuição · MESAApensação da proposição PL-2216/2025 à proposição PL-331/2020.Outrossim, determino que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania manifeste-se também sobre o mérito da matéria.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1050, Letra E.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2024 08:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2024 15:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/07/2024 15:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCDispensada a leitura do Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/05/2024 16:30
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/05/2024 16:30
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2024
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/10/2023 10:50
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 27/10/2023, Letra D.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 20:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/10/2023
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 02/10/2023 15:31
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/10/2023 15:31
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2023
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/06/2023 10:20
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2023 17:53
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2023 17:42
Recebimento - Redação Final · CSPCCOApresentação do PAR n. 1 CSPCCO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/06/2023 14:00
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2023 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSPCCODiscutiram a Matéria: Dep. Osmar Terra (MDB-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2023 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer do Relator, Deputado Coronel Assis, pelo Deputado Coronel Ulysses.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 28/06/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 08:54
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 08:54
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2023
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 03/06/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2023 18:01
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2023 16:49
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2023 16:03
Recebimento - Redação Final · CREDNApresentação do PAR n. 1 CREDN (Parecer de Comissão), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/05/2023 09:00
Aprovação do Parecer · CREDNAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2023 17:35
Parecer do(a) Relator(a) · CREDNParecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2023 17:35
Recebimento - Relator(a) · CREDNApresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CREDN(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021
Designação de Relator(a) · CREDNDesignado Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2021 18:52
Recebimento · CREDNRecebimento pela CREDN.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/11/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Publicado no DCD de 11/11/2021, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/10/2021 14:30
Aprovação do Parecer · MERCOSULAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/09/2021 16:35
Parecer do(a) Relator(a) · MERCOSULParecer do Relator, Sen. Marcio Bittar (MDB-AC), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/09/2021 16:35
Recebimento - Relator(a) · MERCOSULApresentação do Parecer do Relator n. 1 MERCOSUL, pelo Senador Marcio Bittar (MDB-AC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/03/2020
Designação de Relator(a) · MERCOSULDesignado Relator, Sen. Marcio Bittar (MDB-AC)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/02/2020 10:00
Recebimento · MERCOSULRecebimento pela MERCOSUL.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/02/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 235Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/02/2020 10:54
Distribuição · MESAÀs Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/02/2020 14:57
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da Mensagem n. 42/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional, nos termos do art. 61 da Constituição, o texto do projeto de lei que 'Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai'".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/02/2020 14:46
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 100331/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Autoriza o Poder Executivo federal a doar duas aeronaves de asas rotativas à República do Paraguai".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/02/2020
Não Informado · PLENProposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 14/02/2020 (revisão do Sileg).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal