PL 3303/2021 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 04/11/2024 20:21 · PL 3303/2021Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4643/2020, por ter sido aprovado o REQ 4408/2024 que está apensado ao primeiro.Dispõe sobre a instalação de equipamento para recebimento do pagamento efetuado por cartão magnético de débito e/ou de crédito nas praças de pedágio.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 04/11/2024 20:21 · PL 3303/2021Aprovado o requerimento nº 4408/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4643/2020.Dispõe sobre a instalação de equipamento para recebimento do pagamento efetuado por cartão magnético de débito e/ou de crédito nas praças de pedágio.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

27/11/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.643, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2024 - 13:55 - 211ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
26/11/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
04/11/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4643/2020, por ter sido aprovado o REQ 4408/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
04/11/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4408/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4643/2020.Situação: Arquivada
21/05/2024
Notificações · CASPDesignado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
14/04/2023 14:44
Recebimento · CASPRecebimento pela CASP, apensado ao PL-1442/2019Situação: Arquivada
15/12/2021 15:36
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4112/2021.Situação: Arquivada
02/12/2021 20:15
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3726/2021.Situação: Arquivada
27/10/2021 10:13
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Arquivada
27/10/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 487Situação: Arquivada
26/10/2021 20:07
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1442/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
24/09/2021 13:56
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 3303/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a instalação de equipamento para recebimento do pagamento efetuado por cartão magnético de débito e/ou de crédito nas praças de pedágio".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

27/11/2024
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.643, de 2020, adotado pelo relator da Comissão de Viação e Transportes, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 27/11/2024 - 13:55 - 211ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
26/11/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
04/11/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4643/2020, por ter sido aprovado o REQ 4408/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
04/11/2024 17:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4408/2024,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4643/2020.Situação: Arquivada
21/05/2024
Notificações · CASPDesignado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), para o PL 7452/2010, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
14/04/2023 14:44
Recebimento · CASPRecebimento pela CASP, apensado ao PL-1442/2019Situação: Arquivada
15/12/2021 15:36
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4112/2021.Situação: Arquivada
02/12/2021 20:15
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3726/2021.Situação: Arquivada
27/10/2021 10:13
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Arquivada
27/10/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 487Situação: Arquivada
26/10/2021 20:07
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1442/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
24/09/2021 13:56
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 3303/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Dispõe sobre a instalação de equipamento para recebimento do pagamento efetuado por cartão magnético de débito e/ou de crédito nas praças de pedágio".Situação: Arquivada