- 31/01/2015 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Tramitando em Conjunto
- 10/06/2014 17:16
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7652/2014.Situação: Tramitando em Conjunto
- 10/06/2014 16:18
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-7652/2014.Situação: Tramitando em Conjunto
- 19/05/2014
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 9576/2014, conforme despacho do seguinte teor : " Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 9.576/2014, porquanto o Projeto de Lei n. 5.675/2013 e o Projeto de Lei n. 3.271/2012 tratam de matéria correlata. Publique-se. Oficie-se ".Situação: Tramitando em Conjunto
- 08/04/2014
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)Situação: Tramitando em Conjunto
- 19/03/2014 11:05
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSPCCODevolvida sem Manifestação.Situação: Tramitando em Conjunto
- 20/02/2014 16:56
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 9576/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5625/2013".Situação: Tramitando em Conjunto
- 04/12/2013 16:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6722/2013.Situação: Tramitando em Conjunto
- 04/12/2013 16:45
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6722/2013.Situação: Tramitando em Conjunto
- 27/11/2013 10:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-6722/2013.Situação: Tramitando em Conjunto
- 14/06/2013
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o Requerimento n. 7.905/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 7.905/2013, porquanto os Projetos de Lei n. 4.948/2013 e n. 3.271/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/06/2013 13:34
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5625/2013.Situação: Tramitando em Conjunto
- 12/06/2013 11:44
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5597/2013.Situação: Tramitando em Conjunto
- 05/06/2013 11:31
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Desapensação n. 7905/2013, pelo Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que: "Requer a desapensação do PL 4.948/2013".Situação: Tramitando em Conjunto
- 05/06/2013
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Requerimento de Desapensação n. 7905/2013, pelo Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que: "Requer a desapensação do PL 4.948/2013".Situação: Tramitando em Conjunto
- 08/04/2013 09:41
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5185/2013.Situação: Tramitando em Conjunto
- 26/03/2013 14:51
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5040/2013.Situação: Tramitando em Conjunto
- 06/03/2013 16:37
Distribuição · MESAEm virtude da apensação do PL-4950/2013, o PL 3271/2012 passa ser de apreciação de Plenário e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se manifestará também quanto ao mérito.Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Tramitando em Conjunto
- 06/03/2013 11:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4948/2013.Situação: Tramitando em Conjunto
- 06/03/2013 11:47
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4927/2013.Situação: Tramitando em Conjunto
- 06/03/2013
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4950/2013. Em virtude desta apensação o PL 3271/12 passa ser de apreciação de Plenário e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania se manifestará também quanto ao mérito.Situação: Tramitando em Conjunto
- 04/04/2012
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Tramitando em Conjunto
- 23/03/2012
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2012)Situação: Tramitando em Conjunto
- 22/03/2012
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PSB-AL)Situação: Tramitando em Conjunto
- 15/03/2012 16:41
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3295/2012.Situação: Tramitando em Conjunto
- 13/03/2012 17:03
Recebimento · CSPCCORecebimento pel a CSPCCO.Situação: Tramitando em Conjunto
- 13/03/2012
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Tramitando em Conjunto
- 12/03/2012 09:48
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Tramitando em Conjunto
- 12/03/2012
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 13/03/2012Situação: Tramitando em Conjunto
- 28/02/2012 15:18
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 3271/2012, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Altera a redação de dispositivos do Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências".Situação: Tramitando em Conjunto
- 28/02/2012
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 29/02/12 PÁG 4366 COL 02.Situação: Tramitando em Conjunto