PL 3254/2024 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 09/10/2025 11:29Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2971/2024, por ter sido aprovado o REQ 694/2025 que está apensado ao primeiro.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 09/10/2025 11:29Aprovado o requerimento nº 694/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2971/2024.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

13/03/2026 10:59
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 6608/2025Situação: Tramitando em Conjunto
10/10/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 1556/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2971/2024, por ter sido aprovado o REQ 694/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 694/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2971/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
11/09/2025 14:32
Notificacao para Publicação Intermediária · CFTDesignado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 1556/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
17/12/2024 17:57
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".Situação: Tramitando em Conjunto
02/12/2024 11:37
Recebimento · CERecebimento pela CE, apensado ao PL-1556/2019Situação: Tramitando em Conjunto
17/09/2024
Notificações · CICSDesignado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 1556/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
09/09/2024 17:32
Recebimento · CICSRecebimento pela CICS, apensado ao PL-1556/2019Situação: Tramitando em Conjunto
09/09/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/2024 PAG 323Situação: Tramitando em Conjunto
06/09/2024 13:07
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1556/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para excluir a CDE. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CICS, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
21/08/2024 14:30
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3254/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para prever o benefício de meia-entrada aos professores da educação básica da rede pública e privada de ensino".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Câmara dos Deputados · 09/10/2025 11:29Aprovado o requerimento nº 694/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2971/2024.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

13/03/2026 10:59
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este o PL 6608/2025Situação: Tramitando em Conjunto
10/10/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 1556/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2971/2024, por ter sido aprovado o REQ 694/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 694/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2971/2024.Situação: Tramitando em Conjunto
11/09/2025 14:32
Notificacao para Publicação Intermediária · CFTDesignado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 1556/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
17/12/2024 17:57
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos".Situação: Tramitando em Conjunto
02/12/2024 11:37
Recebimento · CERecebimento pela CE, apensado ao PL-1556/2019Situação: Tramitando em Conjunto
17/09/2024
Notificações · CICSDesignado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 1556/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
09/09/2024 17:32
Recebimento · CICSRecebimento pela CICS, apensado ao PL-1556/2019Situação: Tramitando em Conjunto
09/09/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/2024 PAG 323Situação: Tramitando em Conjunto
06/09/2024 13:07
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1556/2019. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para excluir a CDE. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CICS, CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
21/08/2024 14:30
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3254/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para prever o benefício de meia-entrada aos professores da educação básica da rede pública e privada de ensino".Situação: Tramitando em Conjunto