- 28/05/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 6 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do §3, art. 38-A, constante do art. 4º, da Proposição, para fins de sua supressão (161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 264; Não: 110; Abstenção: 1; Total: 375.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 5 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do §2º contido no art. 4º do substitutivo, apresentado ao PL 3224/2024. (161, I).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitadas as Emendas ao Substitutivo.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas ao Substitutivo, com parecer pela rejeição.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e a apensada.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, ressalvados os destaques. Sim: 277; Não: 123; Total: 400.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Marcos Pollon (PL-MS), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Zé Trovão (PL-SC), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3.224/2024 e nº 3.786/2024, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3.224/2024 e nº 3.786/2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.• Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3.224/2024 e nº 3.786/2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nº 3.224/2024 e nº 3.786/2024, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nº 3.224/2024 e nº 3.786/2024, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 64; Não: 197; Abstenção: 1; Total: 262.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/05/2025 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/05/2025
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 3.786, de 2024, apensado, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.224, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 28/05/2025 - 13:55 - 95ª Sessão).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/05/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 20/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/05/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/04/2025 17:05
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/04/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/04/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/04/2025 16:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/04/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/04/2025 15:56
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/04/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4484/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4484/2024,do Sr. Dorinaldo Malafaia, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3224/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/11/2024 15:52
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4484/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3224/2024".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/10/2024 07:38
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3786/2024 à proposição PL-3224/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/10/2024 07:37
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3786/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/09/2024 12:16
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 12/09/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/09/2024 15:33
Distribuição · MESAÀs Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Comunicação; Defesa do Consumidor; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/08/2024 12:27
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3224/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital, que se destina a incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes sociais, programas computacionais, softwares, e similares conectados à internet ou a outra rede de comunicações, e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal