- 10/09/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 2.874, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.874, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. . (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 10/09/2025 - 13:55 - 183ª Sessão)Situação: Arquivada
- 10/09/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.874, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 10/09/2025 - 13:55 - 183ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 02/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3570/2025.Situação: Pronta para Pauta
- 02/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3570/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 321/2025.Situação: Pronta para Pauta
- 01/09/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 2874/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Pronta para Pauta
- 27/08/2025 17:17
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3570/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 321, de 2025, que “Altera a Lei n. 14.016, de 2020, para instituir a Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos - CDIDA.”".Situação: Arquivada
- 15/08/2025 11:18
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3317/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requer a desapensação do PL 321/2025 do PL 2874/2019. ".Situação: Arquivada
- 29/04/2025 12:29
Notificacao para Publicação Intermediária · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2874/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 25/04/2025 10:03
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2874/2019Situação: Tramitando em Conjunto
- 25/04/2025
Notificação de Apensação · MESARevejo, de ofício, o despacho dado ao PL n. 2.874/2019 e ao PL n. 321/2025, determinando sua desapensação do PL n. 2.289/2024 e, em seguida, sua distribuição às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).Situação: Arquivada
- 11/03/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 328.Situação: Tramitando em Conjunto
- 11/03/2025
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Tramitando em Conjunto