- 13/08/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) do parecer do Relator pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.163/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/08/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 295; Total: 414.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/08/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/08/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/08/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/08/2025 17:07
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/08/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/06/2024 15:05
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2024 15:05
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/05/2024
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/03/2024 11:54
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado no DCD de 23/03/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/03/2024 16:26
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2024 13:00
Aprovação do Parecer · CESPOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2024 13:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CESPODiscutiram a Matéria: Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF) e Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2024 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CESPOLido o Parecer pelo Relator, deputado Renildo Calheiros.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2024 16:10
Parecer do(a) Relator(a) · CESPOParecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2024 16:09
Recebimento - Relator(a) · CESPOApresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/09/2023 19:06
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/08/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2111/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 24/08/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2111/2023 do Sr. Bandeira de Mello que requerimento de Urgência Art. 155 - PL 3163/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/08/2023 22:26
Encerramento de Prazo · CESPOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/08/2023
Abertura de Prazo · CESPOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023
Designação de Relator(a) · CESPODesignado Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/08/2023 12:00
Recebimento · CESPORecebimento pela CESPO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 525Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2023 12:49
Distribuição · MESAÀs Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/06/2023 16:19
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2111/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 3163/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/06/2023 16:22
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3163/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Altera o inciso IV do Artigo 60 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para determinar, nos processos eleitorais das organizações esportivas, sistema de recolhimento de votos imunes a fraude, assegurada a votação não presencial".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal