- 29/08/2024 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 3.159, de 2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/08/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/08/2024 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/08/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL n° 3.159/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/08/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do PL n° 3.159/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/08/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do PL n° 3.159/2024.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/08/2024 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/08/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/08/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/08/2024 PAG 363Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2024 12:54
Distribuição · MESAÀs Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/08/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3041/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 15/08/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3041/2024,do Sr. Cleber Verde, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3159/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 19:05
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3041/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA) e outros, que "Requer nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.159/2024, que dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/08/2024 10:09
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3159/2024 (Projeto de Lei), pela Mesa Diretora, que: "Dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para dispor sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados".Situação: Pronta para Pauta