- 24/03/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)Situação: Aguardando Parecer
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CMULHER(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Parecer
- 25/11/2022 11:09
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2825/2022.Situação: Aguardando Parecer
- 06/07/2022 13:30
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, por solicitação do Relator.Situação: Aguardando Parecer
- 06/07/2022
Devolução ao(à) Relator(a) · CMULHERDevolvido ao Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), para reexame da matéria.Situação: Aguardando Parecer
- 01/07/2022 09:05
Encerramento de Prazo · CMULHERPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Parecer
- 29/06/2022 13:30
Pedido de Vista · CMULHERVista à Deputada Chris Tonietto.Situação: Aguardando Parecer
- 24/06/2022 10:51
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação do Projeto de Lei 3154/2019 e do PL 5418/2019, apensado, com Substitutivo.Situação: Aguardando Parecer
- 24/06/2022 10:51
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).Situação: Aguardando Parecer
- 21/06/2022 17:48
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação do Projeto de Lei 3154/2019 e do PL 5418/2019, apensado, com Substitutivo.Situação: Aguardando Parecer
- 21/06/2022 17:48
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).Situação: Aguardando Parecer
- 25/05/2022
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)Situação: Aguardando Parecer
- 30/03/2022 11:18
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER, com a proposição PL-5418/2019 apensada.Situação: Aguardando Parecer
- 30/03/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022 PAG 470Situação: Aguardando Parecer
- 29/03/2022 17:15
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5418/2019.Situação: Aguardando Parecer
- 29/03/2022 17:15
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-5418/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Parecer
- 23/03/2022 16:36
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 3154/2019, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar nos estabelecimentos de ensino.".Situação: Aguardando Parecer
- 23/03/2022
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 129/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.154, de 2019, de autoria do Senador Nelsinho Trad, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre campanhas de conscientização e prevenção da violência doméstica e familiar nos estabelecimentos de ensino"Situação: Aguardando Parecer