- 14/08/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Ricardo Silva (PSD-SP).Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.148, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.148, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA).Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3019/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3019/2024,do Sr. Felipe Carreras, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3148/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 12:29
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/08/2024 09:59
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3019/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.148/2024, que Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/08/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 15/08/2024 PAG 440Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/08/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)Situação: Pronta para Pauta
- 13/08/2024 21:45
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3148/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputado(a)s Felipe Carreras (PSB-PE) e outros, que: "Inscreve o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria NOVA EMENTA: Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".Situação: Pronta para Pauta