- 11/03/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/03/2025
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 4.313, de 2023, 4.942, de 2023, 91, de 2024, 421, de 2024, 765, de 2024, 3.147, de 2024, e 3.423, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/03/2025 - 13:55 - 19ª Sessão)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/03/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, de seus apensados nº 4.313/2023, nº 4.942/2023, nº 91/2024, nº 2.964/2024, nº 421/2024, nº 765/2024, nº 3.147/2024 e nº 3.423/2024, bem como do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, seus apensos, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, seus apensos, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 26/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/02/2025 18:55
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/02/2025 17:50
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/02/2025 20:13
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/02/2025 16:04
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 557/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Requer a apensação do PL 504/2025 ao PL 3124/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/02/2025 13:44
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Simone Marquetto (MDB/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/02/2025 19:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/09/2024 13:19
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3423/2024 à proposição PL-3124/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/09/2024 13:18
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3423/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/08/2024 12:25
Apensação · MESAApensação da proposição PL-3147/2024 à proposição PL-3124/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/08/2024 12:21
Apensação · MESAApensação da proposição PL-2964/2024 à proposição PL-91/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/08/2024 12:19
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3147/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/04/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2024 19:06
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 421/2024, por ter sido aprovado o REQ 822/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 17/04/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 822/2024,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 421/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/04/2024 14:00
Aprovação do Parecer · CPASFAprovado o Parecer com Complementação de Voto.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/04/2024 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CPASFLida a Complementação de Voto pela Relatora, deputada Laura Carneiro..Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/04/2024 15:55
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer com Complementação de Voto, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 3124/2023, do PL 4313/2023, do PL 4942/2023, do PL 91/2024, do PL 421/2024, e do PL 765/2024, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/04/2024 15:55
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação da CVO n. 1 CPASF (Complementação de Voto), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/03/2024 08:26
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-765/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/03/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CPASFDevolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2024 22:28
Encerramento de Prazo · CPASFPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 12/03/2024 14:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-421/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/02/2024 18:50
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-91/2024.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/12/2023 14:00
Pedido de Vista · CPASFVista conjunta aos Deputados Erika Kokay e Prof. Paulo Fernando.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2023 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CPASFDiscutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2023 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CPASFLido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2023 23:34
Encerramento de Prazo · CPASFEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/12/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2023
Abertura de Prazo · CPASFPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2023 18:50
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, do PL 4313/2023, e do PL 4942/2023, apensados, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2023 18:50
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/11/2023
Encerramento de Prazo · CPASFEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/10/2023 a 01/11/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023
Distribuição · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4942/2023. Por oportuno, esclareço que a CSAÚDE deverá ser incluída na distribuição da matéria, para manifestar-se após a CPASF. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO:Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/10/2023
Abertura de Prazo · CPASFPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/10/2023
Designação de Relator(a) · CPASFDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/09/2023 11:24
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4313/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/09/2023 17:30
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2970/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3124 de 2023, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/08/2023 13:50
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/08/2023 PAG 384Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2023 12:49
Distribuição · MESAÀs Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/06/2023 16:19
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 3124/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui diretrizes, estratégias e ações para o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas “Cuidando de Quem Cuida” e institui os Centros Especializados de Proteção Especial às Mães Atípicas e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal