- 25/06/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 3.118, de 2024, ressalvado o destaque.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/06/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/06/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/06/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/06/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.118, de 2024.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira da matéria constante no PL nº 3.118, de 2024.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.118, de 2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/06/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 24/06/2025 15:45
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/06/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 16/06/2025 21:12
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 16/06/2025 21:12
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).Situação: Pronta para Pauta
- 14/11/2024 17:18
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)Situação: Pronta para Pauta
- 13/11/2024 16:20
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4485/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3118/2024, que “Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4485/2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4485/2024,da Sra. Soraya Santos, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3118/2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 12/11/2024 10:01
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Pronta para Pauta
- 11/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/11/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/11/2024 13:52
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/10/2024 20:36
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3118/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 29/10/2024
Publicação de Documento · MESARecebido o Ofício nº 1235/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 3.118, de 2024, de autoria do Senador Davi Alcolumbre, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei n° 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior da educação profissional, científica e tecnológica pública federal".Situação: Transformado em Norma Jurídica