- 21/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas do Projeto de Lei nº 3.118, de 2020, principal, e do Projeto de Lei nº 3.642, de 2023, apensado, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/05/2024 13:55
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/05/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.118, de 2020, principal, e do Projeto de Lei nº 3.642, de 2023, apensado, na forma do Substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/05/2024 13:55
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Zucco (PL-RS), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/05/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/05/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Zucco (PL/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 21/05/2024
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 3.642, de 2023, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.118, de 2020, principal, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/5/2024 - 13h55 - 93ª Sessão).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/11/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3642/2023, por ter sido aprovado o REQ 3288/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 09/10/2023 22:00
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Zucco (REPUBLIC/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Zucco (REPUBLIC-RS)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/08/2023
Distribuição · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3642/2023.Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, encaminhando-a à CSAÚDE, em substituição à CSSF extinta pela mesma Resolução. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/05/2023 08:55
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSAUDEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 19/04/2023 21:19
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 03/04/2023
Abertura de Prazo · CSAUDEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/04/2023
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/09/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/06/2021 10:34
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CSAUDEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 27/04/2021 19:54
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 12/04/2021
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 09/04/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (MDB-RJ)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 11/03/2021 16:26
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/12/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 201.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2020 10:12
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/06/2020 19:59
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3118/2020 (Projeto de Lei), pela Deputado(a)a Jéssica Sales (MDB-AC), que: "Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória de psicofármacos na lista RENAME e sua disponibilização no sistema de saúde pública e farmácias populares, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a disponibilização dos psicofármacos metilfenidato e naltrexona pelo Sistema Único de Saúde (SUS); e autoriza o governo federal a importar ou a produzir psicofármacos, em caso de desabastecimento".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal