- 24/04/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/04/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/04/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Simone Marquetto (MDB-SP) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.115, de 2023; principal, e dos Projetos de lei nºs 3.120, de 2023 e 3.145, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Defesa do Consumidor.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.115, de 2023; principal, e dos Projetos de lei nºs 3.120, de 2023 e 3.145, de 2023, apensados, na forma do Substitutivo apresentado.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/04/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/04/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/04/2024
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 3.120/2023, apensado, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.115, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Defesa do Consumidor (Sessão Deliberativa Extraordinária de 24/04/2024 - 13h55 - 68ª Sessão).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 23/04/2024 17:09
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/04/2024 13:22
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/04/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/12/2023
Designação de Relator(a) · CDCDesignada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2023 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CDCA Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 24/08/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3120/2023, por ter sido aprovado o REQ 2018/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/08/2023
Designação de Relator(a) · CDCDesignada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/08/2023 16:36
Recebimento · CDCRecebimento pela CDC, com as proposições PL-3120/2023, PL-3145/2023 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/08/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2023 13:29
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3120/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/08/2023 12:49
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/07/2023 21:22
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2182/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.115/2023 que criminaliza o Cambismo Digital e Protege a Economia Popular em Eventos Esportivos, de Diversão, Lazer e Negócios".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/06/2023 21:28
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3115/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), que: "Criminaliza o Cambismo Digital e Protege a Economia Popular em Eventos Esportivos, de Diversão e Lazer.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a venda de ingressos para eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais; e altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para tipificar como crime contra a economia popular as condutas de vender, expor à venda ou portar para venda ingresso por preço superior ao fixado pela entidade promotora do evento, as de fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda por preço superior ao fixado pela entidade promotora do evento e as de falsificar ou defraudar ingressos".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal