- 14/10/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 3.096, de 2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 14/10/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 14/10/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirada a Emenda de Plenário nº 1.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 14/10/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 14/10/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 14/10/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 14/10/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.096, de 2024. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.096, de 2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 14/10/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 14/10/2025 11:37
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/10/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4196/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4196/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3096/2024.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/10/2025 09:42
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda de adequação.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/10/2025 09:42
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Deliberação
- 08/10/2025 16:45
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4196/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rafael Brito (MDB/AL) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.096, de 2024, que “Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e nas demais escolas federais”. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/08/2025 15:00
Encerramento de Prazo · CFTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Deliberação
- 11/07/2025
Abertura de Prazo · CFTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2025)Situação: Aguardando Deliberação
- 10/07/2025 10:56
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).Situação: Aguardando Deliberação
- 02/07/2025 17:35
Recebimento · CFTRecebimento pelo(a) CFT.Situação: Aguardando Deliberação
- 02/07/2025 17:06
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 10:00
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 10:00
Votação · CEIniciada a Votação da Matéria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 10:00
Encerramento de Discussão · CEEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CEDiscutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 10:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CEIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2025 PÁG 1763, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/06/2025 14:10
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/06/2025 14:10
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/04/2025 21:32
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/04/2025
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/04/2025
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2025 11:04
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/02/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 399Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/02/2025 11:54
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2024 10:43
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3096/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e nas demais escolas federais".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 10/12/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 1362/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 3.096, de 2024, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 10.880, de 9 de junho de 2004, e a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, para dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e nas demais escolas federais".Situação: Transformado em Norma Jurídica