- 20/09/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria o Dep. Bibo Nunes (PL-RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/09/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 309, de 2023, principal, do PL nº 1.319, de 2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/09/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação deste, e do PL 1319/2023, apensado, na forma do Substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/09/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/09/2023
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 1.319/2023, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 309, de 2023, adotado pelo Relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/9/2023 - 13h55 - 180ª Sessão).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/09/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep. Iza Arruda (MDB-PE).Situação: Aguardando Deliberação
- 19/09/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 30/08/2023 21:22
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2454/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2454/2023 da Sra. Iza Arruda que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 309/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/08/2023
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/08/2023
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/08/2023).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/08/2023 10:54
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 1319/2023, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/08/2023 10:54
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Antonio Andrade (REPUBLIC/TO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2023 23:41
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 15/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE)Situação: Aguardando Deliberação
- 10/08/2023 09:41
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2454/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 309/2023. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 04/07/2023 21:47
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2023 a 04/07/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2023
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/06/2023
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/04/2023 17:42
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1319/2023.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/04/2023 13:25
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 1145/2023, pela Comissão de Saúde, que "Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)".Situação: Aguardando Deliberação
- 31/03/2023 08:34
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1024Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/03/2023 20:17
Distribuição · MESAÀs Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/02/2023 10:21
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 309/2023, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal