- 06/11/2023 18:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023 18:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023 18:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/11/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).Situação: Aguardando Deliberação
- 01/11/2023 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 01/11/2023
Devolução à CCP · CSAUDEDevolução à CCP.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/10/2023 13:26
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/10/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC)Situação: Aguardando Deliberação
- 30/10/2023 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3148/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 30/10/2023 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 3148/2023 da Sra. Flávia Morais e outros que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3072, de 2022.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/09/2023 12:37
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2023 11:29
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 23/09/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023 12:28
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3148/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3072, de 2022".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/09/2023 13:30
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 13:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMULHERDiscutiu a Matéria a Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CMULHERLido o Parecer pela RelatoraSituação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2023 22:55
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023 13:30
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/08/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2023 14:03
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Erika Hilton, pela aprovação, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/08/2023 14:03
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2023 13:30
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta por solicitação da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 15:20
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 15:20
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/05/2023 20:54
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/04/2023
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/04/2023
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/03/2023 09:11
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/03/2023 14:08
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/03/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2022 15:04
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 3072/2022 (Projeto de Lei), pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Dispõe sobre o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre o direito à informação a respeito da possibilidade de realização da cirurgia plástica reparadora da mama no caso de mutilação decorrente de tratamento de câncer".Situação: Aguardando Deliberação