- 03/11/2025 15:05
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 22/10/2025 14:00
Retirada de Pauta · CCOMRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado David Soares, no momento da apreciação da matéria.Situação: Pronta para Pauta
- 14/10/2025 18:45
Parecer do(a) Relator(a) · CCOMParecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação deste e dos apensados PL 3051/2020, PL 410/2021, PL 1144/2021, PL 1689/2021, PL 2664/2021, PL 703/2022, e PL 4066/2025, apensados, com Substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 14/10/2025 18:45
Recebimento - Relator(a) · CCOMApresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).Situação: Pronta para Pauta
- 19/09/2025 13:02
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com as proposições PL-3051/2020, PL-410/2021, PL-1144/2021, PL-2664/2021, PL-1689/2021, PL-703/2022, PL-4066/2025 apensadas.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 17/09/2025 12:57
Recebimento · CCULTRecebimento pelo(a) CCULT, com as proposições PL-3051/2020, PL-410/2021, PL-1144/2021, PL-1689/2021, PL-2664/2021, PL-703/2022, PL-4066/2025 apensadas.Situação: Aguardando Parecer
- 09/09/2025 14:49
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3760/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.066/2025 ao Projeto de Lei nº 3.050/2020".Situação: Aguardando Parecer
- 09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3755/2025.Situação: Pronta para Pauta
- 09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3755/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3050/2020.Situação: Pronta para Pauta
- 09/09/2025 13:49
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3755/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.050, de 2020, que altera o art. 1.788 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002".Situação: Aguardando Parecer
- 09/09/2025
Notificação de Despacho · MESADespacho exarado no Requerimento n. 3.760/2025, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 3.760/2025, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.066/2025 ao Projeto de Lei n. 3.050/2020. Publique-se."Situação: Aguardando Parecer
- 16/05/2024
Designação de Relator(a) · CCOMDesignado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)Situação: Pronta para Pauta
- 13/03/2024 14:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCOM(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)Situação: Pronta para Pauta
- 19/04/2023 21:19
Encerramento de Prazo · CCOMEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 31/03/2023
Abertura de Prazo · CCOMPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)Situação: Pronta para Pauta
- 30/03/2023
Designação de Relator(a) · CCOMDesignado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)Situação: Pronta para Pauta
- 23/03/2023 12:22
Recebimento · CCOMRecebimento pela CCOM, com as proposições PL-3051/2020, PL-410/2021, PL-1144/2021, PL-2664/2021, PL-1689/2021, PL-703/2022 apensadas.Situação: Pronta para Pauta
- 22/03/2023
Devolução à CCP · CCTIDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2023
Distribuição · MESADecisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." .[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.050/2020: CCOM, CCULT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].Situação: Aguardando Parecer
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCTI(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Vilela, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2022
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCTI(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Vilela, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2021
Encerramento de Prazo · CCTIEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2021
Abertura de Prazo · CCTIPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/11/2021
Designação de Relator(a) · CCTIDesignado Relator, Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2021 16:35
Recebimento · CCTIRecebimento pela CCTCI, com as proposições PL-3051/2020, PL-410/2021, PL-1144/2021, PL-2664/2021, PL-1689/2021 apensadas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2021
Devolução à CCP · CCJCDevolução à CCP, conforme Memorando nº 266/2021 - COPER.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 05/11/2021
Notificações · CCPAvulso atualizado - despacho e apensados (5)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2021
Notificações · CCPÀ CCJC o Memorando nº 266/21 - COPER, solicitando a devolução deste e apensados.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2021 15:16
Distribuição · MESADeferido o Requerimento n. 1.953/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.953/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.689/2021 ao Projeto de Lei n. 3.050/2020. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.050/2020, para incluir o exame pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.050/2020: CCTCI, CCULT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)].Situação: Aguardando Parecer
- 05/10/2021 16:48
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 1953/2021, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1689, de 2021, ao Projeto de Lei 3050, de 2020".Situação: Pronta para Pauta
- 20/08/2021 15:43
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2664/2021.Situação: Aguardando Parecer
- 08/06/2021
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 20/05/2021
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 19/05/2021
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 11/05/2021 11:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1144/2021.Situação: Aguardando Parecer
- 10/02/2021 13:20
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, com a proposição PL-3051/2020 apensada.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 07/12/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 988.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2020 09:59
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3051/2020.Situação: Aguardando Parecer
- 03/12/2020 09:50
Distribuição · MESAÀ Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Parecer
- 02/06/2020 09:56
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 3050/2020, pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG), que "Altera o art. 1.788 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002".Situação: Pronta para Pauta