- 19/03/2025 10:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/01/2025)Situação: Aguardando Parecer
- 13/03/2025 15:16
Apensação · MESAApensação da proposição PL-4580/2024 à proposição PL-2626/2021.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 27/02/2025 18:07
Apensação · MESAApensação da proposição PL-326/2025 à proposição PL-2151/2024.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 17/07/2024 13:28
Apensação · MESAApensação da proposição PL-2512/2024 à proposição PL-3848/2019.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 17/07/2024 13:08
Apensação · MESAApensação da proposição PL-2151/2024 à proposição PL-2412/2021.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 19/06/2024 17:51
Apensação · MESAApensação da proposição PL-1929/2024 à proposição PL-3848/2019.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 30/03/2023
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)Situação: Aguardando Parecer
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Parecer
- 04/05/2022
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (UNIÃO-BA)Situação: Aguardando Parecer
- 02/05/2022 12:04
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Parecer
- 27/04/2022 12:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Roman, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Parecer
- 26/04/2022 14:04
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2493/2019.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 19/04/2022 15:13
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3467/2019.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 25/03/2021
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Roman (PATRIOTA-PR)Situação: Aguardando Parecer
- 24/03/2021 11:12
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Parecer
- 10/03/2021 09:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)Situação: Aguardando Parecer
- 29/09/2020 12:56
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4478/2019.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 29/10/2019
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)Situação: Aguardando Parecer
- 16/10/2019 11:19
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Parecer
- 16/10/2019
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)Situação: Aguardando Parecer
- 19/09/2019 17:42
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Parecer
- 18/09/2019
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)Situação: Aguardando Parecer
- 04/09/2019 15:51
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Parecer
- 13/08/2019
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)Situação: Aguardando Parecer
- 29/07/2019 13:56
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3929/2019.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 03/07/2019 17:48
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Parecer
- 13/06/2019
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Maria Rosas (PRB-SP)Situação: Aguardando Parecer
- 29/03/2019 17:17
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CEDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Parecer
- 01/02/2019 00:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sergio Vidigal, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Parecer
- 07/12/2018 01:00
Notificações · MESAEm razão da apensação do PL 11027/2018 ao PL 982/2011, apensado a este, a matéria passa a tramitar Sujeito a apreciação em Plenário e em regime de tramitação de Prioridade.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 14/06/2018 17:35
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-10420/2018.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 14/09/2017
Devolução ao(à) Relator(a) · CEDevolvido ao Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)Situação: Aguardando Parecer
- 13/09/2017 10:00
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta pelo Relator.Situação: Aguardando Parecer
- 05/07/2017 17:23
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 982/2011, do PL 5801/2013, do PL 6403/2013, do PL 1657/2015, do PL 1877/2015, do PL 2244/2015, do PL 2346/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6186/2013 e do PL 7283/2017, apensados.Situação: Aguardando Parecer
- 05/07/2017 17:23
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).Situação: Aguardando Parecer
- 11/05/2017
Devolução ao(à) Relator(a) · CEDevolvido ao Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)Situação: Aguardando Parecer
- 05/10/2016 09:30
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Parecer
- 21/06/2016
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Parecer
- 10/06/2016
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2016)Situação: Aguardando Parecer
- 09/06/2016 15:09
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, do PL 982/2011, do PL 5801/2013, do PL 6403/2013, do PL 1657/2015, do PL 1877/2015, do PL 2244/2015 e do PL 2346/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6186/2013, apensado.Situação: Aguardando Parecer
- 09/06/2016 15:09
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).Situação: Aguardando Parecer
- 28/10/2015 01:00
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Parecer
- 15/10/2015
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2015)Situação: Aguardando Parecer
- 09/10/2015
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)Situação: Aguardando Parecer
- 05/10/2015 15:45
Recebimento · CERecebimento pela CE, com as proposições PL-5801/2013, PL-6186/2013, PL-6403/2013, PL-1657/2015, PL-1877/2015, PL-2244/2015, PL-2346/2015, PL-982/2011 apensadas.Situação: Aguardando Parecer
- 01/10/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/15 PÁG 178 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/09/2015 13:03
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-982/2011.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 29/09/2015 13:03
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-982/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 21/09/2015 17:44
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 3047/2015, pelo Senado Federal, que: "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer carga horária mínima de educação física na educação básica".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 21/09/2015
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 1348/2015 do Senado Federal, que ser submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2012, de autoria do Senador Eduardo Amorim, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer carga horária mínima de educação fisica na educação básica".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)